Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2361 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 814 JESUS. Delito de tráfico de drogas. Analisando as diretrizes traçadas pelos artigos 59, do Código Penal e 42 da Lei 11.343/06, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. O réu é possuidor de bons antecedentes (fl. 65). Não há nos autos elementos suficientes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1042 Processo 1003644-84.2021.8.26.0296 - Separação Consensual - Dissolução - P.A.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Trata-se de pedido de divórcio consensual, sem partilha de bens, formulado pelos cônjuges. Não havendo filhos menores, desnecessária a intervenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 511 da Constituição Federal. Expeça-se certidão de honorários, se for o caso. P.R.I.C. Jaguariuna, 04 de janeiro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1502123-81.2020.8.26.0296 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 955 Nos termos do Provimento CSM 2549/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Recomendação n. 313/2020 do CNJ, em virtude da pandemia de COVID-19 e o risco de contágio com o fluxo de pessoas no interior dos Fóruns, deixa-se, por ora, de ser realizada audiência de custódia. Trata-se da prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1074 audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, oportunidade em que se procederá ao INTERROGATÓRIO do(s) acusado(s), bem como serão INQUIRIDAS as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO e DEFESA, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1327 forma concreta, pois, pelos laudos, é notório que a requerente possui melhores condições de garantir o pleno desenvolvimento da criança, dando-lhe melhores condições de desenvolvimento, amor e afeto. Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, atribuindo-se a guarda do menor M.R.M.R a sua tia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 982 de 30 salários mínimos. Juntou documentos. Regularmente citado, o réu apresentou contestação (fls. 61/73), alegando, preliminarmente, a carência da ação, já que a construção da autora seria irregular e clandestina, o que teria o condão de ensejar a sua falta de interesse processual no caso em apreço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1190 de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP) Processo 1000260-50.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.F.S. - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: DOUGL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 857 Processo 1003138-11.2021.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019260-56.2020.8.26.0451 - 2ª Vara da Família e Sucessões - Foro de Piracicaba) - Leomar Gonçalves Dias - Vistos. Ante a certidão retro, devolva-se ao Juízo Deprecante com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. In