Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1674 57 RELAÇÃO Nº 0207/2016 ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL) - Processo 0711673-27.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENUNCIDO: Jeroncio Marques da Silva Junior - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, man

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Eis o relatório dos principais atos já ocorridos neste processo. 2871 divorciado da sra. JAIDETE VIEIRA DOS SANTOS, tendo deixado filhos. FUNDAMENTAÇÃO Considerando a publicação de edital dando ciência da presente DOS INCIDENTES PROCESSUAIS ação trabalhista para que os demais filhos do de cujus DA REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO pudessem manifestar interesse na su

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1506 135 Apelação nº. 0727364-52.2012.8.02.0001 Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Apelado : Paulo Eugênio da Silva Freitas Advogado : Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB: 6461/AL) Advogado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1504 72 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2015 ADV: VALERIA SOARES FERRO DA SILVA, LUIZ DE ALBUQUERQUE PONTES NETO (OAB 7031/AL), WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES DE MELO (OAB 4445/AL), GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL), JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGA (OAB 8814/AL), ROB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1925 126 apreciação do Tribunal do Júri, constitucionalmente competente para julgar os crimes dolosos contra a vida.CONCLUSÃO:Diante do exposto, IMPRONUNCIO O RÉU ARNALDO DOS SANTOS FILHO, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal, ressalvada a possibilidade de reapreciação do caso se surgir prova nova, nos moldes do a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 159 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 31 Apelação nº 0000383-98.2011.8.02.0021 , de Arapiraca, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Apelante : Adriano Pereira da Silva Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 159 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 31 Apelação nº 0000383-98.2011.8.02.0021 , de Arapiraca, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Apelante : Adriano Pereira da Silva Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2889 162 válidas até o ano de 2022 pela modulação dos efeitos da decisão do STF”. 03. Pugnando, ao final para atribuir “efeito suspensivo ao presente recurso, nos moldes do art. 1019, I, do CPC, com a conseqüente suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo juízo da 31ª Vara Cível da Capital, até o pronunciamento d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1750 48 03.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO SANTOS - RAFAEL CORREIA DE MELO - WALISSON DA SILVA - Douglas Vieira de Lima - Felipe de Assis Silva - Wilton Douglas Farias - JADSON BERTO SANTOS DA SILVA - TERCEIRO I: JOÃO NETO CHAGAS e outro - Ficam os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1072 103 ADV: FILADELFO BISPO (OAB 2489/AL) - Processo 0010751-03.2009.8.02.0001 (001.09.010751-0) - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: O Estado- INDICIADO: Carlos de Freitas dos SantosInstrução e Julgamento Data: 21/01/2014 Hora 14:30 Local:15ª Vara Crimina