Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVALDO FERNANDES BRAGA ACUSADO : RANIELSON VICTOR LIMA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.471.971 ACUSADO : RANIELSON VICTOR LIMA DA SIL VA DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.RETRO , DETERMINO NOVA EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VIT

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON VINICIUS FREITAS NERES VITIMA : HUAGNER LIMA CIDRIM ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.684.542 ACUSADOS: WILSON VINICIUS FREITAS NERE S DESPACHO DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DO MALOTE DIGITAL FLS.13 0/136 E JUNTEM-SE NOS AUTOS CORRESPONDENTES. EM SEGUIDA PROCEDER A RENUMERACAO. NO TOCANTE, INTIME-SE A

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NA A SER APLICADA, A QUAL NAO ULTRAPASSARIA 04 (QUATRO) ANOS, SEN DO PRESCRITA NO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, CONFORME REZA O ARTIGO 1 09, INCISO IV DO CODIGO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PA RECER MINISTERIAL FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO EST ADO, ANTE A CONSUMACAO DA PRESCRICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNI TIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SUP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 886 inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC. Sem condenação em honorários em razão do desfecho da demanda. ARQUIVEM-SE os au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 947 86 de inquirição testemunha 1º Ten QOC PM Harlen - (fls. 49/50); Termo de interrogatório Sd PM Sivaldo Pires Vieira - (fls. 57/58); Termo de inquirição testemunha Sd PM Marcos Antônio - (fls. 59/60); Ficha disciplinar - (fls. 55/56); Relatório IPM - (fls. 64/66); A denúncia foi recebida neste juízo 05 de dezembro de 2006, conf

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 273 ao órgão encarregado da Estatística Criminal, encaminhando o Boletim Individual da(s) pessoa(s) apenada(s) (CPP, art. 809); d) Com relação ao aparelho celular apreendido, os sacos plásticos e a balança de precisão, conforme já declinado na sentença, encaminhe-se à União e à destruição, respectivamente. d.1) Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 555 Decorrido o prazo de 30 dias e na omissão do (s) vencedor (s) da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação Código 61614 (item 4, a). Por outro lado, havendo notícias de requerimento/ajuizamento de cumprimento de sentença por meio do peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 500 de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 1.786,42. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 541 Marques - Vistos, ALINE JULIANA PRATA ingressou com ação de Tutela Antecipada Antecedente em face de LEONARDO PEREIRA MARQUES. Em síntese, alega a parte autora que depositou dinheiro na conta bancaria de um terceiro com intenção de adquirir o veiculo de propriedade do requerido, mas que este informou que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Gustavo André da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) Apelante : Naelton Barros da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/S