Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Apelado : Ministério Público Apelante : Guilherme Moisés Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Luiza Alves de Sousa da Silva (OAB: 153395/MG) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2563 Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Apelado : Ministério Público Apelante : Guilherme Moisés Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Luiza Alves de Sousa da Silva (OAB: 153395/MG) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: D

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 E SETEMBRO DE 2018 AS 14H00, DETERMINANDO AS INTIMACOES DAS VITIM AS THIAGO HENRIQUE BOTELHO COSTA E DOUGLAS VIEIRA DE LIMA , DAS T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL.1-C), DAS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA DEFESA (FLS.203/204), BEM COMO DO ACUSADO. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223718-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : Gustavo André da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) Apelante : Naelton Barros da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 122 67 sendo designada data para audiência de instrução e julgamento. No dia de hoje, foi ouvida a testemunha, a vítima e ao final se deixou de colher o interrogatório do acusado, face a sua fuga, tendo o Ministério Público pugnado pela condenação do acusado por furto na sua forma simples, enquanto que a defesa percorreu a tese

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CITO QUANTO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO COM ARRIMO NO ARTIGO 386 DO C ODIGO DE PRO CESSO PENAL, DEVE ELE SER ANALISADO APOS O TERMINO D A INSTRUCAO C RIMINAL, BEM ASSIM O PEDIDO DE FIXACAO DA PENA NO M INIMO LEGAL D ESTARTE, NAO VISLUMBRANDO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS I A I V DO ARTIGO 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 246 encontram e a entidade ou o órgão em cujo poder estejam, para os fins de sua destinação (art. 63, § 4º, da Lei 11.343/06); f) Destruamse as amostras das drogas guardadas para contraprova, certificando isso nos autos (art. 72 da Lei de Drogas); g) Façam-se as demais comunicações de estilo e arquive-se.” Nada mais sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 246 encontram e a entidade ou o órgão em cujo poder estejam, para os fins de sua destinação (art. 63, § 4º, da Lei 11.343/06); f) Destruamse as amostras das drogas guardadas para contraprova, certificando isso nos autos (art. 72 da Lei de Drogas); g) Façam-se as demais comunicações de estilo e arquive-se.” Nada mais sen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 6 racional adotado pelos arts. 130 e 131 do CPC, cabe ao magistrado determinar a conveniência e a necessidade da produção probatória, mormente quando, por outros meios, já esteja persuadido acerca da verdade dos fatos. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 639.885/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, jul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 mesmo(s) INTIMADO(S), pelo presente, da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/10/2019 às 17:30h, na Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Endereço: Av. Presidente Roosevelt, 206, o feito prosseguirá sem sua presença, caso deixe de comparecer sem motivo justificad