Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1508 da dívida. Assim, é prematuro o pedido de fls. 483/484 e 487/488, formulado pelos autores, de bloqueio de valores, de modo que fica, indeferido, por ora. 3. Retifique-se o polo ativo para constar “Espólio de Ricardo Benetton Martins”, representado pela inventariante Márcia Regina Guzzi Faelli Martins,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1443 294027/SP) Processo 1003652-35.2015.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Nilton da Rocha Castro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renata Oliva Bernardes de Souza Proc. nº de ordem 271/15 Vistos. Recolham-se as custas processuais iniciais, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1325 jurídica da executada, pois não há distinção de patrimônio, sendo que nesse caso a configuração da pessoa física em pessoa jurídica é mera ficção, apenas para fins de natureza fiscal. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO. SIMPLES FEDERAL. LEI 9.317/1996. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. SERVIÇO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1470 (cinquenta por cento) do último salário-de-benefício, além de abono anual, a partir da alta médica (18.04.2007) e para condenála ao pagamento das diferenças devidas, corrigidas as prestações em atraso na forma da lei, acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, observados os termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1428 118681/SP) Processo 0050902-62.2007.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Marcio Pessagno da Silva - Bradesco Seguro e Previdencia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renata Oliva Bernardes de Souza Proc. 2221/07 Vistos. O débito foi quitado, motivo pelo qual e, com fundamento no artigo 794, I do C.P.C., julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1346 Processo 0035756-10.2009.8.26.0114 (114.01.2009.035756) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Jose Maria Ferreira Me - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Proc. 1762/09 - Manifeste-se a exequente - decorreu o prazo sem que o executado comprovasse o pagamento do débito. - ADV: FL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1251 Quibao - Hospital Vera Cruz S/A - - Maria Regina Andrade - - Vera Cruz Associação de Saude - Ciência às partes do relatório perícial de fls.483/499 elaborado pelo assistente técnico da autora Fabiana Proença Coelho da Silva Quibáo - ADV: ADELAIDE ALBERGARIA PEREIRA GOMES (OAB 134053/SP), RODRIGO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1447 estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor CARLOS ORTIZ GOMES. Eu, (Elisabete Bars Polleto) - Matrícula 319.931-A - Assistente Judiciário, digitei. Vistos etc., I RELATÓRIO. EDENIL JOSÉ CARMARGO CARAMIGO ajuizou ação, contra BENNER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA perante a Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1596 plano apresentado pelo depositário; e (4º) o juiz aprova (ou não) o plano apresentado pelo depositário, fixando em caráter definitivo o percentual a ser penhorado. É o que ensina CASSIO SCARPINELLO BUENO ao destacar que “Nos casos em que a penhora recair sobre percentual do faturamento da empresa exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1615 para a revogação de ofício da concessão, em qualquer tempo e grau de jurisdição e, finalmente, (6) quando formulada por falido em processo autônomo, sem prova efetiva de hipossuficiência. Fica, pois, mantido o indeferimento da gratuidade, agregado ao preparo inicial o pagamento do tributo devido pela