5 resultados encontrados para doutor cornelio da fonseca - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE DIOCLECIANO DE BARROS 119.372-4 01 06/08/2018 2° JOSEFA ROCHA LIBÓRIO 172.118-6 02 30/07/2018 2° MANOEL DOS SANTOS 132.372-5 01 17/07/2018 3° MARCIA AMÉLIA MALTA FLORENTINO 175.419-0 01 01/08/2018 1° MARCOS DE SIQUEIRA E SILVA 250.597-5 01 06/08/2018 1° MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTE BELO 174.633-2 02 10/07/2018 1º/2° MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA 84.563-9 01
8 - Ano XCII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de agosto de 2015 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/2015 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos
8 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG / PMPE Nº 177, de 14 de maio de 2019 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a
Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 032, DE 25.09.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante,