746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1170 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2016 Processo 1000368-18.2016.8.26.0103 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Edilaine Carreira de Aguiar - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - FAZENDA PÚBLICA DO
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3128 numeração das folhas, se necessário.Anote-se na capa dos autos que a prescrição da pena em concreto ocorrerá em 30/01/2016 para a ré Aline Silva Souza Santos e, no dia 30/01/2024 para o corréu Carlos Roberto dos Santos.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as nossas hom
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1398 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1717/2020 Processo 1500163-24.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.M.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2078 Penal. - ADV: VALÉRIA INÊS ORRICO BROGNO (OAB 357494/SP) Processo 1503510-31.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Elaine Cristina de Lima - Nota de Cartório: Fica a Dra. Renata Orrico Infantini intimada de que foi nomeada defensora da ré Elaine Cristin
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1985 de soltura clausulado. No mais, defiro a requisição de folha de antecedentes e certidões, inclusive do Estado de Minas Gerais, com urgência. - ADV: MARCELLUS ABRÃO FAGOTTI (OAB 339469/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇ
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1711 RELAÇÃO Nº 1094/2018 Processo 0001294-45.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Ivair Aparecido Ferreira - Vistos. Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada às f
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2335 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, conv�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1606 (OAB 240091/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 1002146-23.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - São Paulo Previdência SPPREV - n/c: Diga sobre o mandado cumprido negativo, conforme certificado fl. 75. - ADV: WAGNE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1294 prescrição para o dia 31.03.2026. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA (OAB 201160/SP) Processo 0002222-69.2013.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - A.S.A.R. - Fica o Dr. E
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2624 para, em querendo, adequem os seus escritos finais, no prazo sucessivo de 3 dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES (OAB 308848/SP) Processo 0000815-30.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000815) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - F.S. - “servirá o presente