Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2024 pois, o aditamento da denúncia apresentado pelo Ministério Público. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de SETEMBRO de 2.014, às 15h00min. Expeça-se o necessário. Int. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO FERMIANO (OAB 226382/SP) Processo 0000070-40.2014.8.26.0159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1377 comarca de Bauru, em razão do réu estar custodiado no Centro de Progressão de Penitenciária II de Bauru. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 0003410-39.2009.8.26.0103 (347/2009) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Silvio Cesar Thezolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1622 REMEDIO DE MOURA (OAB 347036/SP) Processo 0000702-35.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - Anezio Perri da Silva - I - Diante do trânsito em julgado (fl. 447), cumpra-se o v. acórdão. II - Comunique-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). III - Encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1776 conta bancária da genitora do autor mantida no Banco Bradesco, agência 2437-6, conta corrente nº 1003016-1. Da audiência. Nos termos do que dispõem om artigos 334 e 695 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação a ser realizada no CEJUSC desta Comarca (Praça Dona Esméria Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2074 Processo 1002834-09.2021.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcio Alverson da Costa - Itaiquara Alimentos S/A - em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Ante o exposto, acolho a manifestação do Administrador Judicial, e, por cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1961 Ministério Público oportunamente. - ADV: AMANDA CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP) Processo 1500413-23.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - VALDEIR CARLOS DOS SANTOS - Para apreciação do pedido de justiça gratuita deverão ser juntadas cópias: a) cópia das últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1886 Multa protestada e encaminhar os autos para a fila Ag. Execução Pena de Multa. Para a expedição de eventual mandado de cancelamento, a parte deverá formular pedido nos autos e o cancelamento deverá ser promovido, pelo devedor, nos termos da Lei nº 9.492/97, mediante a apresentação do respectivo mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1903 adotado pelo Código Penal. DA DOSIMETRIA Ao crime tipificado no art. 129, §13 do Código Penal Culpabilidade inerente ao crime; Antecedentes criminais não há registros (fls. 59); Conduta social não há registros; Personalidade não há elementos passíveis de valoração; Motivos próprios do crime; Circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 907 À época do laudo, estava inclusive internado na Fundação CASA. A genitora foi ausente na vida do filho, não assumindo a responsabilidade por sua educação e supervisão (fls. 94/96). O ambiente familiar está sendo inócuo e incapaz de enfrentar a propensão de E. para a criminalidade. Precisa o menor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1063 mercado dentro de sua bolsa. Admitiu que tinha subtraído os bens das gôndolas e não exibiu nota fiscal ou recibo. Não presenciou qualquer comportamento anormal por parte dela, como se estivesse sob efeito de drogas ou bebida alcoólica. A acusada foi abordada depois dos caixas, já na porta de entrada do