Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1365 maneira veemente a imputação dos fatos constantes da denúncia. Em seu depoimento prestado em juízo, a vítima afirma que a foto que lhe fora mostrada na delegacia era escura e não reconhecia o acusado como autor do delito ou como a pessoa que usava seu capacete. Também a testemunha de acusação Ebert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2141 regionalizados através de convênios intermunicipais. O fato de o serviço de obstetrícia do departamento de saúde de Caconde ser realizado na cidade de São José do Rio Pardo não retira do município sua responsabilidade. É certo que o jurisdicionado, sendo leigo, pode não saber dos documentos necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1976 Processo 1500300-35.2021.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.H.B. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeça-se certidão. Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Anote-se a prescrição para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1809 SANTOS como incurso no artigo, 155§ 4°, inciso II, do Código Penal, passando a dosar sua pena conforme o critério trifásico adotado pelo Código Penal. Decidida a tipificação, passo a aplicar aos réus a sanção merecida, nos termos do art. 68 do Código Penal. Primeiro ao acusado Hélio Martins da Sil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005382-70.2014.403.6108 - APARECIDO OSVALDO SEVILHANO(SP137331 - ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Eventual execução do julgado deverá ocorrer via PJe. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001047-71.2015.403.6108 - IVETE MARIA PEREIRA X JOSE APARECIDO LOPES X ELZA FILETTO X LUCIMARA DE LIRA VIEIRA SILVA X ROQUE MODESTO X LAURA ROSA SOUZA MODESTO X JOAO SERGIO CAETAN