Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1918 SAJ”. - ADV: VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO (OAB 210986/SP) Processo 0010122-61.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010122) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andre Martins Doria - 1248/2013 f 134 Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Gilvano José da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2403 RELAÇÃO Nº 0201/2018 Processo 1002623-72.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Carlos Moschini - - Luceni Correa Moschini - - José Carlos Moschini - - Luis Antônio Moschini - - Solange Alves de Lima Moschini - - Dalva Maria Moschini - Aparecida Conceição Moschini - - Rudson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2677 Processo 0006810-24.2006.8.26.0408 (408.01.2006.006810) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Moises Magalhaes - Exequente, manifeste-se sobre pesquisa RENAJUD negativa de fls. 306 e pesquisa INFOJUD negativa de fls. 307. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1691 do CPP, bem como indícios de autoria e conduta delitiva do denunciado. No mais, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 06 de abril de 2016, às 15:45 horas. Intime-se o acusado à audiência supra e intimem-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2904 impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2118 pp. 186/187, tendo em vista a concordância do Ministério e, com fundamento no artigo 149 do CPP, determino a instauração de incidente de dependência toxicológica. Baixe-se portaria, autuando-se em apenso, instruindo-a com cópia da presente decisão. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2093 de recebimento. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP) Processo 1002214-48.2018.8.26.0120 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Juarez Soares de Oliveira - Pp.3031: Assiste razão o autor. Assim, reconsidero a decisão de p. 22 no tocante à designação de audiência. Retire-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1308 120.01.2009.000342-2/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Filio-me ao entendimento da Desembargadora Maria Elza, a qual brilhantemente proferiu a seguinte decisão: “Busca e apreensão - Alienação fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2591 Fernanda Moreira Cesar Santos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN -SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Ourinhos - - 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Ourinhos - Vistos.1. Fls. 200: De fato, a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2668 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500284-35.2018.8.26.0120 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103381/2018 - Candido Mota AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD