Caderno único ● 27/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 160ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 51.299/08 – 3ª Auditoria – ATT Acusado: Sd PM Robson Fabrício Quintana de Faria Advogado: Dr. JOSÉ BENEDITO LOPES (OAB/SP 155.010) Assunto: Fica V. Sª. intimado a oferecer quesitos, querendo, à Cart

Caderno único ● 07/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 83ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusado: Ex-PM Eliano José Daniel Advogada: Drª CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB/SP nº 172.712) Assunto: Fica V. Sª intimada a se manifestar nos termos do art. 427, do CPPM. Processo nº: 47.312/07 – 3ª Auditoria – AGFP

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 339ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 47.563/07 – 4ª Aud. Acusado: Sd.PM. Ricardo Fernando Teodoro Leite Advogada: Drª. ROSE SUELI MARTINS-OAB/SP 140.773 Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 41

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 134ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e Dr. RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.819) Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados para os fins preoconizados pelo artigo 417, § 2º, do CPPM. 4ª AUDITORIA EDITAL

Caderno único ● 15/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 152ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 45.286/06 – 3ª Aud. – AMC Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves Advogados:Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES J

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica V.Sa., cientificado, do retorno das Cartas Precatórias nº s 597.01.2008.002053-6/000000-000Controle 0049/08 e nº 428.01.2008.001380-4/000000-0 – Controle 100/2008, oriundas das Comarcas de Sertãozin

Caderno único ● 20/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 155ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Proc. Nº Acusado: Advogada: Assunto: 45.381/006 - 4ª Aud. Sd PM Alan Cruz da Silva DRa. MARIA FERNANDA PASTORELLO – OAB/SP 211.259 Redesignado para o dia 09/10/08, as 15:30 hs, para a Sessão de Julgam

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 292ª · São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica V. Sa. Intimado de que foi designado o dia 31 de março de 2009, às 16:30hs, a audiência de oitiva das testemunhas de acusação e da defesa a ser realizado na 1ª Vara Judicial da Comarca de Mongaguá/

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 21.01.09. Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447. 256/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – NIVALDO APARECIDO DOS SANTOS TINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO –

Caderno único ● 05/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 208ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ dos autos, julgo improcedente a presente ordem de HABEAS CORPUS. Conseqüentemente extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-