TJMSP 16/09/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica V.Sa., cientificado, do retorno das Cartas Precatórias nº s 597.01.2008.002053-6/000000-000Controle 0049/08 e nº 428.01.2008.001380-4/000000-0 – Controle 100/2008, oriundas das Comarcas de
Sertãozinho/SP e Vara Distrital de Paulínia/Campinas/SP de oitivas das testemunhas de acusação,
devidamente cumprida,(fls 418/481).
Processo nº 48.441/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Sérgio Benedito Júlio
Advogado:DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI– OAB/SP 221.639
Assunto:Redesignado para Audiência de Julgamento o dia 04/11/08, às 17:00.
Processo n° 42.392/05 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Janderson Páscoa Neves e outros.
Advogada: Dra. EDENILDE DA SILVA SANTOS - OAB/SP 187.382.
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar sobre o r. Despacho de fls. 1096/1098.
Processo n° 37.542/03 - 4ª Aud.
Acusado: Cb Ref PM Adriano Rogério Ferreira dos Anjos.
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Assunto: Aos 21/02/08, foi declarada extinta a medida de segurança que constituiu em tratamento
ambulatorial, sendo que aos 15/09/08, os autos foram remetidos ao arquivo geral.
Proc. nº 44.018/06 - 4ª Aud.
Acusados: ex Sub Ten PM Ademir Francisco Chagas
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA – OAB/SP 171.012
Assunto: Indeferidos os pedidos formulados no protocolado 020878/08, de 11/09/08.
Proc. nº 45.556/06
Acusado: Cb PM Valdir Antônio Lara
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JR. – OAB/SP 202.201
Assuntos: 1) aos 31/07/08 foi expedida Carta Precatória, Comarca de Ribeirão Preto/SP, para oitiva de
vítima e testemunhas de acusação.
2) Ciência da juntada de fls. 209.
Proc. nº 50.678/08
Acusada: 2º Ten Fem PM Francine de Oliveira Soares
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Fica V. Sa. intimada para indicar quais as três testemunhas que deseja ouvir em audiência, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem acolhidas as três primeiras do rol.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 183/96 - CECRIM/S2
Sentenciado: JOSÉ PESCI DE CASTRO LOPES
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 012/96) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r.
decisão de fls. 242, datada de 11-08-08, a qual declarou extinta a punibilidade do sentenciado, no tocante
ao Processo nº 52.023/92, da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada, nos termos do artigo 126, § 2º, c/c
artigo 125, VI, e, artigo 123, IV, todos do Código Penal Militar.
Advogado:
Dr. Vivaldo Tadeu Camara - OAB/SP nº 87.709
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
Sentenciado:
2.024/07 - CECRIM/S2
Júlio César Chagas