TJMSP 23/01/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 11 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
21.01.09.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
256/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – NIVALDO APARECIDO DOS SANTOS TINTO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista em
cartório das declarações de renda do Requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias, as quais serão
destruídas e o processo remetido ao arquivo, em caso de não comparecimento, conforme determinação de
fls. 390. SP, 21.01.09.
Procuradoras do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 e Dra. Rita de Cássia
Paulino – OAB/SP 117.260.
2431/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista em cartório das
declarações de renda do Requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias, as quais serão destruídas e o
processo remetido ao arquivo, em caso de não comparecimento, conforme determinação de fls. 744. SP,
21.01.09.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344) e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 31 de março de 2009 às 14h30min
para oitiva de testemunha da defesa na carta precatória nº 089.01.2008.011037-5/000000-000-CP controle
nº 1085/08, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu/SP, e também que foi designado o dia 05 de maio
de 2009, às 15h para oitiva de testemunhas da defesa na carta precatória nº 586.01.2008.0071352/000000-000-CP controle nº 429/08, na 1ª Vara Judicial da Comarca de São Roque/SP.
Processo nº: 50.947/08 – ras
Acusado: SD PM RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogada: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA(OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que retornou parcialmente cumprida a carta precatória da
Comarca de São Bernardo do Campo/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 18.087/97 – 4ª Aud.
Acusado: Cb.PM. Mario Antonio Cassoli e Outro
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS-OAB=103.484 E Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLIOAB=221.639.
Assunto: Vista dos autos à defesa, ciência do r.despacho de fls. 487.
Processo: 42.392/05 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Valmir Rogério Andrade e outros
Advogados: DRA. EDENILDE DA SILVA SANTOS – OAB/SP 187382, DRA. LUCILIA GARCIA QUELHAS –
OAB/SP 220196 e DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103484
Assunto: Designado julgamento para o dia 18/02/09, às 16:30 h.
Processo: 51.972/08 – 4ª Aud.
Acusado: 2º Sgt PM Edgard Xavier dos Santos
Advogado: DR. CARLOS EDUARDO SILVA – OAB/SP 265878
Assunto: Vista à Defesa da juntada aos autos dos documentos requeridos na fase do art. 427 do CPPM (fls.
149/163).