Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 774 FERNANDO FELIPE DA SILVA- OAB 273.615. Proc. 068.01.2010.009701-2- Controle 716/2010 J.P. x VAGNER APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS e OUTRO. Fls.106: Vistos. Acolho o parecer retro do M.P. como razão de decidir e indefiro o pedido do réu. Advs.: Dr. OSIRIS FLÁVIO CLINEU SOARES- OAB 81.183; Dr. ARMINDO CARLOS DE AB

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Advogada Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Roberta de Giussio Oliveira(OAB: 187160-A/SP) Dr. Daniela dos Santos(OAB: 209178A/SP) Dr. Renata Dantas de Jesus(OAB: 274390-A/SP) Dra. Mariana Garcia da Silva(OAB: 263663-A/SP) Dra. Juliana Costa Pera Vitalino(OAB: 261351-A/SP) Dra. Valdete dos

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000148-90.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306000755 AUTOR: JOSE BISPO DA SILVA (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO, SP327054 - CAIO FERRER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0009054-06.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306000393 AUTOR: GIVALDA FRANCISCA SANTOS (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1337 SP) 4ª Vara da Infância e Juventude FÓRUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL * Processo 0009454-76.2011.8.26.0015 J.P. x o adolescente F.J.S.- Despacho proferido em 23/08/2011: Não é o caso de revogação de internação provisória do adolescente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 893 582.365.5/4-03 - GARÇA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - AGDO(S): CONPAV SANTA FE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVADO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV(S): LUIZ CARLOS GOMES DE SA E MARCOS NASCIMENTO - SALA:112. 684.971.5/3-03 - TEODORO SAMPAIO - AGTE(S): NELSON NICACIO DE LIMA E OUTROS - AGDO(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 2082 Processo nº.: 583.50.2008.064427-3/000000-000 - Controle nº.: 1236/2008 - Partes: Justiça Pública X BRUNO DE JESUS e outro - Fls.: - Fique a Defesa intimada a apresentar suas razões e contra-razões recursais, no prazo legal. - Advogados: AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA - OAB/SP nº.:230062; 15ª Vara Criminal EDITA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 2339 Processo nº.: 583.50.2007.032140-0/000000-000 - Controle nº.: 938/2007 - Partes: Justiça Pública X VALDICE BATISTA SOARES DA SILVA - Fls.: - ABSOLVIDA da conduta imputada na denúncia. - Advogados: ANTONIO WILSON LUCENA - OAB/ SP nº.:105118; 15ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI Nº 8.701/93 15ª

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 67.2014.5.06.0021, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 02/08/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). Há de se destacar, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também é uniforme no sentido de que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer min

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.375 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 103 fls. 65/66, e em atenção ao cadastramento de advogados dativos neste juízo, cuja inscrição está de acordo com a Portaria da PGE/AC, verifico que, pela ordem, o próximo advogado a ser nomeado é o Dra. Michele Silva Juca, OAB/ AC 4573. Assim, diante da nomeação realizada (fls.65/66), fica o(a) senhor(a) advogado(a) dativo intimado para atuar, nos presentes autos, na defesa dos inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 1686 mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei Federal nº 9.099/95. Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais fixadas em 1% sobre o valor da causa, cujo recolhimento, não poderá ser inferior a 05 UFESP’S vigentes no primeiro dia do mês em que for feito o pagamento (art. 4º da Lei Estadu