Poder Executivo ● 09/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 28 SE-0476694-0/2016 SE-0476652-3/2016 SE-0507788-8/2016 SE-0475611-6/2016 SE-0475371-0/2016 SE-0475429-4/2016 SE-0476706-3/2016 SE-0474900-6/2016 SE-0477009-0/2016 SE-0474889-4/2016 SE-0476319-3/2016 SE-0479462-5/2016 SE-0473215-4/2016 SE-0476963-8/2016 SE-0472758-6/2016 SE-0480784-4/2016 SE-0481046-5/2016 SE-0473462-8/2016 SE-0473387-5/2016 SE-0473993-8/2016 SE-0474138-0/2016 SE-0475379-8/2016 SE-0475375-4/2016 SE-0479456-8/2016 SE-0475426-1/2016 SE-0474850-1/2016 SE-047456

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 200 0426416-5/2017 0506983-4/2017 0509380-7/2017 0443549-2/2017 0471690-0/2017 0502377-6/2017 0506969-8/2017 0411915-3/2017 0511474-4/2017 0431923-4/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA GOMES JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS MARIA ANGELITA DA SILVA MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA MARIA ENILDES RAMALHO MIRIAN NEMEZIO MELO NANCY BEZERRA DO AMARAL VALDENICE PEREIRA NUNES ALVES FEITOZA VALDENIC

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 045, DE 23.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 192, de 10.10.2016, que dispõe sobre procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico – SFe, para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis, RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 215, DE 01.11.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de estabelecer procedimentos relativos à emissão de documento fiscal relativo ao ressarcimento do benefício do Programa de Investimento em Infraestrutura – Proinfra, conforme o disposto no inciso III do artigo 10-A do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, RESOLVE: Art. 1º O documento fiscal previsto no inciso III do