38 resultados encontrados para duplicidade de vendas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2755 da quadra U do loteamento Portal dos Eucaliptos, matriculados, respectivamente, sob nºs 36.563, 36.564, 36.566, 36.570 e 36.571, mostra-se desprovido de fundamentação legal, traduzindo-se em desrespeito à comando judicial, razão pela qual, determino que se oficie, de imediato, ao Juízo Corregedor da Serven
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 921 DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP) Processo 0045201-16.2017.8.26.0100 (processo principal 1008017-09.2017.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Hb Group Confecções Ltda. - ‘’CLARO S/A - Onbehalf Audi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1865 distribuída. Cancele-se, pois, a distribuição, cabendo ao interessado as providências necessárias para a apresentação da defesa nos autos da execução de alimentos. Intime-se. Mogi Mirim, 07 de dezembro de 2015. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP) Processo 1002240-98.2015.8.26.0363 -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3597 ocorrência os requeridos declararam a existência de ação de usucapião perante a 10ª Vara Cível local. Requereram ao final a concessão de liminar de reintegração de posse, a ser consolidada em sentença. Inicial recebida a fls. 26, designando-se audiência de justificação prévia. Termo de audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 742 PRUDENCIAL. A indenização por dano moral é arbitrável, mediante estimativa jurisprudencial que leva em conta a necessidade de, com a quantia, satisfazer a dor da vítima e dissuadir, de igual e novo atentado, o autor da ofensa” (Apelação Cível nº 198.945-!, 2ª Câmara do E. TJSP, rel. Des. César Pel
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 957 judicial para liberação do bem arrecadado pela massa falida, assim como a lavratura da Escritura Pública em seu nome. A massa falida manifestou-se pela extinção da ação, argumentando que a pretensão do autor deveria ser apreciada nos autos do alvará coletivo de n º 0029245-28.2015.8.26.0100. Ademais, subsidiariame
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1097 330606/SP), HELAINE COSTA QUIRINO (OAB 293411/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB 345765/SP), CARLOS ALBERTO WOLINSKI (OAB 347460/SP), ANDRE DE ALMEIDA (OAB 164322/SP), CRISTINA WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP), REINALDO CLAUDIO DE SOUZA (OAB 67578/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 27
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 824 Processo 1005161-34.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marina Tropical Nautica Ltda - College Publicidade Ltda Me - Vistos. 1 Encontram-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da ação. As pa
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1507 valor referente à dívida. risco da parte-autora. Cite-se a parte-ré para, querendo contestar a ação, com as formalidades legais, bem como para que, no mesmo prazo, juntará os documentos comuns e relevantes à contratação discutida, observando-se as cominações dos artigos 357 a 359, 396 e 183, comb
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1105 LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COUTO (OAB 191297/SP), ANDRESA MATEUS DA SILVA (OAB 200559/SP), FLAVIA CRISTINA THAME (OAB 214309/SP), JOSE ALFREDO DE FREITAS (OA