38 resultados encontrados para duplicidade de vendas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 6.015/1973, QUE GARANTE A PUBLICIDADE E BOA-FE DOS ATOS DE COMPR A E VENDA E PROPRIEDADE IMOBILIARIA, SEM OS QUAIS NAO SE PODE HAV ER SEGURANCA JURIDICA. IN CASU, A PARTE AUTORA DEPAROU-SE COM UMA SITUACAO CONSTRANGEDORA, POIS TEVE OS SEUS SUPOSTOS DIREITOS DE ADQUIRENTE, EM QUE PESE NEGLIGENTE EM ATO DE REGISTRO PUBLICO, NE GOCIADO NOVAMENTE, A ENSEJAR ENRIQUECIMENTO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 VECOR E LEONARDO RIZZO, ORIUNDAS NO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS, DO ANO DE 2002. E POSTERIORMENTE, NO ANO 2005, RECOMENDANDO A NA O ESCRITURACAO DO LOTE A PEDIDO DA EMPRESA VECOR VENDAS E CORRETA GEM. NESSE CONTEXTO, CABE A PARTE COMPLEXO LUZILIA EMPREENDIMENTO S IMOBILIARIOS LTDA INDENIZAR A PARTE AUTORA PARA A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS (PERDAS E DANOS), NA MEDIDA
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 311 inadimplemento atribui às reclamadas. É o necessário e o suficiente Apesar de devidamente intimado, o reclamante não compareceu à para estabelecer a pertinência subjetiva da ação em ambos os audiência em que deveria depor (ID. 3765fb9), razão pela qual polos da presente demanda. aplica-se a pena de confissão ficta ao autor. Rejeita-se. Ressalta-se que a pr
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 268 Conciliações recusadas. Por tais razões, e considerando a confissão da reclamada, Autos conclusos para julgamento. RECONHEÇO que o contrato de trabalho da reclamante com início É o Relatório. em 16/11/2015 e término no dia 19/11/2017, razão pela qual DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES. determino que a reclamada proceda à retificação da data de Passo ao julg
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 322 remeto à fase de execução a decisão sobre a habilitação dos requerimento do reclamante para concessão dos benefícios da créditos trabalhistas no juízo de recuperação judicial. assistência judiciária gratuita. Caso venha a ser determinada a habilitação no juízo universal de créditos eventualmente constituídos nestes autos, caberá à 2.9. DAS VERBAS R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7382 Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Rodrigo Dos Anjos Celestino Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 228 já praticados em qualquer deles. (http://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/corregedoria) Parágrafo único. Havendo vários processos em fase de execução, Em resumo, revendo e reanalisando os despachos transcritos pela em mais de uma Junta de Conciliação e Julgamento, e incidindo a agravante, não vislumbro que tenham eles avocado o processo da penhora so
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 76 outros clientes que ele possui, mesmo os clientes negando isso". foram denunciados pelo gerente de vendas, sr. Robson; que Tal fato não foi investigado em relação ao mencionado cliente, que mediante contato com o cliente Distribuidora Barros, apurou que o apenas declarou: "não ter feito pedido de 210 cx. de skol+42 cx. de reclamante tentou realizar a prática deno
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2927 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS FINAIS 06-09 RELAÇÃO Nº 1052/2014 Processo 0018712-60.2014.8.26.0224 - Exceção de Incompetência - Posse - BRASILINA RAIMUNDA DA COSTA e outro - ANTONIO CARLOS MAIA DOS SANTOS e outro - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB
TJSP 07/07/2017 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1736 265818/SP) (Defensor Público) - Sidnei Gonçalves Olivetto (OAB: 107749/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2239860-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante