Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1028 (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. ADV: BEATRIZ LEITE KYRILLOS (OAB 329722/SP), ARNOLD WALD FILHO (OAB 058789/RJ), ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) Processo 0015443-26.2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1021 de USD 9000.000,00, ambos na classe quirografária. “ Leia-se: “...determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$397.783,00 e no valor de USD 9000.000,00, ambos na classe quirografária. “ Nesta data, prestei informações em separado ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1105 LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COUTO (OAB 191297/SP), ANDRESA MATEUS DA SILVA (OAB 200559/SP), FLAVIA CRISTINA THAME (OAB 214309/SP), JOSE ALFREDO DE FREITAS (OA

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 a se abster de obstar ou embaraçar a execução da obra. Alega o autor de forma sucinta que firmou com o primeiro réu contrato de parceria com transmissão de propriedade e obrigação de construir no edifício no Bloco C, Lote A, localizado na Área Especial 04, Guará, salas e kitinetes, conforme projeto aprovado na administração Regional do Guará, por intermédio de alvará de Construção número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 585 instrução e julgamento, oportunidade que a magistrada entendeu pela condenação do acusado, à pena de 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, incurso esta nas penas dos artigos 171, caput, por três vezes. Inconformada a defesa apresentou competente recurso, sendo posteriormente anulada à sentença pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 865 deslinde, o título de Maria Figueiredo foi confeccionado e registrado em setembro de 1963, e após, também a venda para Antonio Marcomini, efetuada em março de 1969, tudo devidamente registrado, conforme artigo 129 da Lei de Registros Públicos. Defendeu, assim, que deve prevalecer a primeira corrente filia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 914 desmembramento da matrícula. No mérito, alega a improcedência da demanda, posto que, apesar de apontar a necessidade prévia de conclusão do prédio e desmembramento da matrícula principal, nunca teria se recusado a outorgar a escritura da fração ideal da unidade 804 à autora. Aponta que o atraso da obra e a falta