Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1738 tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2935 se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0000965-09.2018.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - JESSICA MAYSA CUPPEDEI - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2716 Processo 1003496-30.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Walderez Lestuchi - Vistos. Ao recorrido para resposta escrita ao recurso inominado, no prazo legal, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95, em sua parte inicial, apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3676 Venancio do Nascimento - - Aparecida Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Fls. 299: Diferente do alegado pelos requerentes, a requerida foi intimada do teor da sentença, através do portal eletrônico, às fls. 289, considerando o início do ato em 23.11.2021. Verifico que, o recurso apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 387 Processo 1005773-53.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lisete Maria Roveri - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. retro, no efeito devolut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 513 43.2015.8.26.0000/50001 Vistos, etc. Fls. 1/33: Tendo em vista a duplicidade dos recursos interpostos, providencie a Secretaria o cancelamento deste agravo regimental. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2016 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA (OAB: 137677/RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3038 Processo 0012695-78.2012.8.26.0482 (482.01.2012.012695) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itaú Unibanco Sa - Elzo Tomiro Takiyama - - Eduardo Masaichi Akiyama - - Júlio Akiyama - - Akiyama Comércio de Materiais para Construção Ltda - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 147,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 807 SÚMULA 166/STJ. PRECEDENTES. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de o contribuinte pagar ICMS sobre os valores cobrados pela transmissão e distribuição de energia elétrica, denominados no Estado de Minas Gerais de TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribui�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3162 243 processamento, face existência de idêntica demanda. 07.Vale ressaltar que o agravo de instrumento nº 0806934-41.2022.8.02.0000, foi protocolado em momento anterior ao do presente recurso, em pouco espaço de tempo, já tendo havido comando judicial impulsionando o primeiro. 08. Sendo assim, evidenciada a duplicidade dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1387 Ferramentas Em Geral Ltda.-me - Quanto às pesquisas de fls. 42/50, manifeste-se a requerente em cinco dias úteis. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP) Processo 1000471-17.2022.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Sand