167 resultados encontrados para duplicidade dos recursos. - data: 11/08/2025
Página 13 de 17
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2837 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MAZZILLI MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 0000883-39.2012.8.26.0482 (482.01.2012.000883) - Procedimento Sumário - Seguro - José Marquiseli Sobrinho - Segura
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1482 procedência da ação. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA promovida por ADÃO FERREIRA DA CRUZ contra MCARP CP LTDA e, por conseqüência, converto o mandado inicial em executivo, no valor de R$ 1.600,00, atualizado e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados ambos da citação. C
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2131 Processo 0004384-60.1996.8.26.0482 (482.01.1996.004384) - Outros Feitos não Especificados - Nelio Marchi Bastos Industria e Comercio de Luminosos Ltda - Vistos. Diante da extinção da ação de execução de título extrajudicial em apenso, pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2023 eventual recurso. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP) Processo 1000550-69.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.V.S.B. Manifeste-se o patrono exequente acerca da justificativa apresentada às fls. 20/23, no prazo de 05 (cinco) dia
TJSP 21/06/2017 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1168 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ETC LUNE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) 2. Indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, por não vislumbrar, neste momento, risco de dano iminente, sendo possível
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2778 que deverá ser intimado para apresentar sua estimativa de honorários que serão pagos pelo autor.Esclareça o autor seu pedido de exibição de documentos, considerando o contrato de fls. 29/30.Faculto às partes a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos em cinco dias.Intime-se. - AD
TJSP 05/09/2018 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1144 atacada na forma do artigo 1.009 do CPC. Cabimento do mandado de segurança que nesse contexto depende da presença do risco de lesão grave e de difícil ou incerta reparação, eis que fora dessa hipótese a parte deve se valer do citado artigo 1.009 do CPC. Situação não ocorrente na espécie. Recurso improvido.” (Agravo Re
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 972 Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S.a ) - Agravado: Cláudio Belizário - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso especial de BANCO DO BRASIL S/A no tocante à matéria retratada, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em raz�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 867 instrumento interposto contra decisão que indeferiu a tutela antecipada, em ação declaratória c/c repetição de indébito, proposta em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando excluir da base de cálculo do ICMS a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), lan�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2241 portanto o valor das custas é de R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).). Diante da desistência do banco requerido do agravo em recurso especial (fls. 374) e da concordância da autora com o valor depositado (fls. 340), defiro a expedição dos mandados de levantamento em fa