305 resultados encontrados para duplo grau de juris - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DO, COM OU SEM MANIFESTACAO, OS AUTOS VENHAM CONCLUSOS PARA DELIB ERACAO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERM O QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A): _______________________ ______________ JUIZ DE DIREITO: _________________________________ _______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 IA DISCUTIDA, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURIS DICAO (ART. 496, 3,III E 4 , DO CPC/20152). APOS O TRANSITO EM JU LGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR A RESPECTIVA PLAN ILHA DE DEBITO. SEM CUSTAS. INTIME-SE O INSS VIA REMESSA. P.R.I.C . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 191011-21.2015.8.09.0179 61
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DE CONDENACAO DO INSS, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRA U DE JURISDICAO (ARTIGO 496 DO CPC). APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO PENDENCIAS, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SAO SIMAO, 11 DE JULHO DE 2018. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 353832-53.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 142 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE. DADA A SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SE NTENCA NAO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ECUCAO VISTOS, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSAO. INTIM E-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNACAO NO PRAZO LEG AL. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JU IZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 416477-63.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE GOIANIA EMBARGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 A PARTE EMBARGANTE, AO SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS, RECONHECEU O PEDIDO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ADMITI NDO A EXISTENCIA DE EXCESSO DE EXECUCAO (FLS. 15/16). NESSE DIAPA SAO, SEGURAMENTE, INCIDE A ESPECIE A EXEGESE DO ARTIGO 269, II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 269. HAVERA RESOLUCAO DE MERITO: () II QUANDO O REU RECONHECER A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS DO REQUERENTE DESDE A DATA DA IMPETRACAO DO MANDADO DE SEGURANCA ATE A DATA DA POSSE, VALOR ESSE A SER DEFINIDO EM LIQUIDACAO DE SENTENCA. NO QUE CONC ERNE AOS JUROS E CORRECAO MONETARIA, POR SE TRATAR DE CONDENACAO IMPOSTA A FAZENDA PUBLICA, APLICA-SE A LEI N 9.494/97, COM A ALTE RACAO TRAZIDA PELA LEI N 11.960, PUBLICADA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5475076.65.2018.8.09.0051 “Apelação Cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório - DPVAT. Gratuidade da justiça. Pretensão de rediscutir matéria já preclusa. Não recolhimento das custas iniciais. Cancelamento Distribuição. A não irresignação do autor, frente a decisão interlocutória que indeferiu a concessão das benesses da gratuidad
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ERIMENTO DAS PARTES, TENDO SIDO DENEGADA A SEGURANCA E RECONHECID A A IMPROCEDENCIA, EXAURIRAM OS PROCESSOS A SUA META PRATICA. DESE BAIXA E ARQUIVEM-SE AMBOS. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 06 DE ABRIL DE 2.016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 150315-03.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WEBER DA COSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 VO OU INFORMAR SE HOUVE INERCIA POR PARTE DA AUTARQUIA DEMANDADA. NR. PROTOCOLO : 47175-84.2017.8.09.0028 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HELIA REZENDE DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, APLICANDO O ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, J