305 resultados encontrados para duplo grau de juris - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NISTRATIVO, FATO QUE SE DEU EM 10.12.2010 (FLS. 14). O PAGAMENTO DO VALOR DO ATRASADO DEVERA SER CORRIGIDO COM BASE NOS INDICES DA TABELA DA JUSTICA FEDERAL. E CONSIDERANDO QUE O VALOR NAO SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, O PAGAMENTO DEVERA SER FEITO POR MEIO DE RE QUISICAO DE PEQUENO VALOR RPV. E CONSIDERANDO QUE TAL BENEFICIO P OSSUI CARATER ALIMENTAR, CONCEDO A ANTECIPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 , LEVANDO-SE EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO COMO DATA DE ENTRA DA DO REQUERIMENTO, CORRIGIDAS A RAZAO DE 0,5% (MEIO POR CENTO) A O MES OU OUTRO INDICE DE JUROS REMUNERATORIOS DAS CADERNETAS DE P OUPANCA QUE EVENTUALMENTE VENHA A SER ESTABELECIDO -, ATE A APURA CAO DEFINITIVA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, FACE AO ADVENTO DA LEI N. 11.960/2009, QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2018 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 38826-45.2014.8.09.0110 97 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DE JESUS SILVA REIS BARROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO NCPC,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 INCAPACIDADE FINANCEIRA ALEGADA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS JUNTAD OS NOS AUTOS, POR SI SO, NAO DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE FINANCE IRA DA EMPRESA DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, RAZAO PELA QUA L INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO EMBARGANTE. INTI ME-SE A PARTE AUTORA/EMBARGANTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHE R O VALOR DAS CUSTAS INICIAS DOS PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSS A CONCEDER E A PAGAR O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM FAVOR DA PARTE AUTORA ACIMA NOMINADA, EM VALOR NUNCA INFERIOR AO SALARIO MINIMO POR MES, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMI NISTRATIVO, FATO QUE SE DEU EM 11.11.2013 (FLS. 30). O PAGAMENTO DO VALOR DO ATRASADO DEVERA SER CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE CARMO DO RIO VERD E, 29 DE SETEMBRO DE 2016 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 282787-07.2014.8.09.0028 139 RETIFICACAO MAURI MARQUES SILVA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO MUNICIPIO DE SAO PATRICIO ADV REQTE : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ADV IMPTE : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA 23151 GO - GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA 37379 GO - MATEUS LIMIRO ROCHA SILVA ADV IMPDO : 5631 GO - MARIA CANDIDA BALDAN DAYRELL FLEURY 28544 GO - THIAGO VIEIRA TEODORO 7232 GO - APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA LESSA 7987 GO - ARISTEU JOSE FERREIRA NETO ADV LITISCONSORT : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR.PROCESSO: 0398638.47.2014.8.09.0076 Assim, o débito prin-cipal, além de não ser amortizado, apre-senta um crescimento vertiginoso, gerando uma dívida vitalícia. O contrato, portan-to, está eivado de abusividade, devendo ser considerado na modalidade crédito pessoal consignado (servidor público), no intuito de restabelecer o equilíbrio en-tre as partes contrat
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE ATO CIRÚRGICO. DESCREDENCIAMENTO DE MÉDICO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR DESPESAS DE PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS.