92 resultados encontrados para durval brambilla junior - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014043017365803'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 79/2014 – São Paulo, segunda-feira, 05 de maio de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SILAS MARTINS DA SILVA e outro SILVIA ARANTES DA SILVA SP242633 MARCIO BERNARDES e outro Caixa Economica Federal - CEF SP199759 TONI ROBERTO MENDONÇA e outro 00029898920124036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão que reconheceu a constitucionalidade dos dispositivos da Lei 9.514/97 que regulam o procedimento de consolidação da propriedade em nome
do Agravo de Instrumento de nº 0018803-84.2015.403.0000.Dê-se ciência às partes.I. 0030968-13.1989.403.6100 (89.0030968-4) - LUCIANO MAZZA X MUNIF HADDAD X AURELIO FREDERICO RODOLFO LIESKE X DURVAL BRAMBILLA JUNIOR X ABIGAIL BUCCHIONI X JOSE MELLAO FILHO X JOZI TANAKA X JOSE ALBERTO DE MASCARENHAS NEVES GUERRA X PEDRO SERGIO VIDULICH DE ANDRADE X ALMIR FERRER X EDUARDO RASCIO X LEILA MARA FACIOLI X FERNANDO NUNES CALADO X VALENTIM FAVARON X EIDY REGINA MARCILIO X SIDNEY DUARTE MONTANARI X DU
Tendo em vista a concordância expressa da parte autora (fls. 477) com o cálculo trazido pela União Federal às fls. 474, expeça-se ofício à CEF a fim de que proceda à transferência do montante de R$ 6.626,81, posicionado para setembro de 2016, a ser devidamente atualizado, de acordo com os dados indicados às fls. 469vº e 470. No tocante à expedição de alvará em favor da parte autora em nome do patrono indicado às fls. 464, preliminarmente, regularize a mesma a sua representação
PROCESSO : 0026364-09.1989.403.6100 (89.0026364-1) PROT: 12/07/1989 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSVALDO HAVEL E OUTROS ADV/PROC: SP015751 - NELSON CAMARA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ROSA MARIA PELLEGRINI BAPTISTA DIAS E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0026816-19.1989.403.6100 (89.0026816-3) PROT: 29/08/1989 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BERTIOGA YACHT CLUB ADV/PROC: SP011920 - UBALDO PASCHOAL CREPALDI E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DO SERVICO DO PATR
do Agravo de Instrumento de nº 0018803-84.2015.403.0000.Dê-se ciência às partes.I. 0030968-13.1989.403.6100 (89.0030968-4) - LUCIANO MAZZA X MUNIF HADDAD X AURELIO FREDERICO RODOLFO LIESKE X DURVAL BRAMBILLA JUNIOR X ABIGAIL BUCCHIONI X JOSE MELLAO FILHO X JOZI TANAKA X JOSE ALBERTO DE MASCARENHAS NEVES GUERRA X PEDRO SERGIO VIDULICH DE ANDRADE X ALMIR FERRER X EDUARDO RASCIO X LEILA MARA FACIOLI X FERNANDO NUNES CALADO X VALENTIM FAVARON X EIDY REGINA MARCILIO X SIDNEY DUARTE MONTANARI X DU
PROCESSO : 0026364-09.1989.403.6100 (89.0026364-1) PROT: 12/07/1989 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSVALDO HAVEL E OUTROS ADV/PROC: SP015751 - NELSON CAMARA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ROSA MARIA PELLEGRINI BAPTISTA DIAS E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0026816-19.1989.403.6100 (89.0026816-3) PROT: 29/08/1989 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BERTIOGA YACHT CLUB ADV/PROC: SP011920 - UBALDO PASCHOAL CREPALDI E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DO SERVICO DO PATR
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA SP150684 CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00179838320154036105 4 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo rela
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ARTIGO 135, III, CTN. SUSPEITA DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA NO REGISTRO DA JUCESP. DÚVIDA RAZOÁVEL A AFASTAR REDIRECIONAMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Encontra-se consolidada a jurisprudência, no sentido de que a infração, capaz de suscitar a aplicação do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional, não se caracteriza pela mera inadimplênci
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Caixa Economica Federal - CEF SP245676 TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA DURVAL BRAMBILLA JUNIOR e outros LUCIANO MAZZA MUNIF HADDAD AURELIO FREDERICO RODOLFO LIESKE ABIGAIL BUCCHIONI JOSE MELLAO FILHO JOZI TANAKA JOSE ALBERTO DE MASCARENHAS NEVES GUERRA PEDRO SERGIO VIDULICH DE ANDRADE ALMIR FERRER EDUARDO RASCIO LEILA MARA FAC