Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS LUCIANO MAZZA e outros(as) MUNIF HADDAD AURELIO FREDERICO RODOLFO LIESKE DURVAL BRAMBILLA JUNIOR ABIGAIL BUCCHIONI JOSE MELLAO FILHO JOZI TANAKA JOSE ALBERTO DE MASCARENHAS NEVES GUERRA PEDRO SERGIO VIDULICH DE ANDRADE ALMIR FERRER EDUARDO RASCIO LEILA MARA FACIOLI FERNANDO NUNES CALADO VALENTIM FAVARON EID

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) : 00174625620154036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial apresentado por Angelo Soares contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Em síntese, sustenta o recorrente a possibilidade de execução individual de decisão oriunda de ação civil pública não transitada em julgado e que o a limitação geográfica dela não fica restr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, TATIANA PATTARO PEREIRA Juíza Federal Substituta MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006906-65.2019.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CANDIDA ALEIXO FERNANDES URBANI Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILA DE SOUZA ROCHA - SP396671 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS DERPF SÃO PAULO D E S PA C H O Manifeste-se a impetrante, no prazo de cinco dias, acerca do cumprimento da r. decisão liminar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1908 final, da Lei 8245/91. 5- Por fim, emende a petição inicial para atribuir o valor correto à causa, nos termos do artigo 58, III, da Lei 8245/91, no prazo de 10 dias. 6- Após, Cite(m) - se. Para a hipótese de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1699 - Operadora e Agencia de Viagens Fide Ltda e outro - Vistos. JACQUELINE ANDRESSA DA SILVA ajuizou a presente ação contra OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS FIDE LTDA. e BANCO ITAUCARD S/A, aduzindo, em síntese, que embora tenha cancelado uma compra feita perante a ré, com o uso de cartão de crédito fornec

Publicações Judiciais II ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE JULGAMENTO ATA DA 10ªSESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014. Presidente :Exmo. Sr. Dr. DES.FED. MÁRCIO MORAES Representantedo MPF: Dr(a). JOSÉ RICARDO MEIRELLES Secretário(a):ABEL HEIL LUTIIS DA SILVEIRA MARTINS Às14:05 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais MÁRCIO MORAES eDIVA MALERBI e os(as) Juízes(as) Convocados(as) ROBERTO JEUKEN foiaberta a sessão. Nãohavendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. O SENHORPRESIDENTE DESEMBARGADOR FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2256 Processo 1010757-61.2017.8.26.0577 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Special Pizza Comercio de Alimentos Ltda Epp - Luiz Antonio da Silveira - - Elizabeth Maria Ferreira Leite - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita fls. 538/547, no prazo comum de 15 (

Publicações Judiciais I ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se aplicar entendimento contrário ao exposto, de modo a excluir os estudantes daquelas da necessidade do exame da OAB, implementar-se-ia regime incompatível com a isonomia. No que se refere à suposta ofensa ao princípio da legalidade, porquanto a regulamentação do exame, a teor do disposto no art. 8º, § 1º, da Lei 8.906/94, deveria ocorrer por meio de provimento - competência do Presidente da República -, reputou-se que a interpretação do dispositivo deveria ser realizada consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2171 (OAB 428285/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP) Processo 1133161-56.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecunia S/A - Silvana de Fatima Conceicao Santos - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da ba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0227832-39.1980.403.6100 (00.0227832-4) - LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(SP172315 CINTHIA NELKEN SETERA) X GERALDO DE ASSIS Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, tornem ao arquivo.Int. 0009221-98.2012.403.6100 - MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP078877 - MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE) X PEDRO AFONSO DOS SANTOS(SP036284 - ROMEU GIORA JUNIOR) X CIBELE CAVALHEIRO PERES(SP036284 - ROMEU GIORA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FED