Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1483 Rel. Desembargador Elcio Trujillo, j. em 16.03.11). PLANO DE SAÚDE - Contrato coletivo, decorrente de vínculo empregatício - Aposentadoria Retorno ao trabalho - Subseqüente adesão a plano de demissão voluntária - Pleito de continuidade do plano de saúde, com assunção do pagamento pelo autor da parte com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2036 essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento nos 3 dias acima indicados (art. 827, § 1º). Todos os dispositivos mencionados neste despacho referem-se ao CPC/15. 2) Para futura consideração da quitação, deverá ser comprovado, pelo devedor, o recolhimento da taxa judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2067 - Saulo Renan da Cunha Frigi - Mariana de Faria Costa - Fica o autor intimado para apresentar réplica no prazo de quinze dias, conforme o artigo 351 do CPC/15. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP), BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES (OAB 398715/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1099 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a requerida a pagar R$ 8.917,68 a título de danos materiais e R$ 7.464,00 a título de danos morais. As verbas restituendas devem ser atualizadas pela tabela prática do TJSP e acrescidas de juros de mora legais a partir de cada desembolso; a verba in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2025 de foro, com a consequente remessa dos autos ao foro do domicílio do réu. Nesse sentido: “Conflito negativo de competência. Ação de busca e apreensão proposta por instituição financeira. Remessa, de ofício, ao foro do domicílio da consumidora ré. Admissibilidade, na hipótese. Necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1714 Lane Fernandes Bezerra - Vistos. 1 - Fls. 46/47: ciência à parte autora. 2 -Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 3 - Cite-se como requerido. Int. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP) Processo 1022758-83.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1982 de Freitas Cipeli - Fl. 84/85: Manifeste-se a requeria quanto à proposta de acordo. Se houver concordância, o acordo será homologado. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 345064/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/ SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP) Processo 1005359-94.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 1837 ajuizou contra o Instituto Nacional do Seguro Social (fls. 02/07). Juntou o documento de fls. 08. Manifestação do argüido a fls. 13/14, acompanhada dos documentos de fls. 15/26. Manifestação do INSS a fls. 28/29v.º, acompanhada dos documentos de fls. 30/33. É o relatório. Fundamento e decido. A exceçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2324 de fraude em sua formação decorrerá de eventual improcedência da ação de cobrança, o que deveria ser alegado em sede de contestação naquela demanda. Portanto, para afastar eventual litispendência dos objetos das ações, solicite a Serventia, via e-mail institucional ([email protected]), certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1298 21/99. Adesão a ele por parte do autor. Termo de graça de dois anos. Custo integral do novo plano a ser suportado a partir daí pelo ex-empregado, em caso de continuidade, sem relação para com os valores pagos durante a ativa, que não eram destinados à ré. Opção, ademais, a ser exercida de imediat