1.318 resultados encontrados para dyego cesar lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS. EM SEGUIDA, A DEFESA FORMULOU PED IDO DE REVOGACAO DA DECISAO DE FLS. 238/245 QUE MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, SUSTENTANDO QUE HA, NO CASO EM APRECO, CON STRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO, VEZ QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO CAUTELARMENTE HA MAIS DE 05 (CINCO) MES ES E AINDA NAO HOUVE UMA DECISAO DE MERITO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 VITIMA OU PELO PARQUET (STJ, AGRG NO ARESP 389.234/DF). DO DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER E M LIBERDADE, FACE AO REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSAD O MARCOS CESAR DA SILVA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECE R PRESO. DESPESAS PROCESSUAIS ISENTO O REU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 CO DIGO DE PROCESSO CIVIL EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO SEM CUSTA S APOS O TRANSITO EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ALEXANIA-GO, 17 DE JUNHO DE 2015 RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 157140-43.2015.8.09.0003 : 244 : DIVORCIO CONSENSUAL : JMTA JDSOA AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTA CAO SUPRA. OFICIE-SE AO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUZIANIA SO LICITANDO A DISPONIBILIZACAO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL. APOS, DE -SE VISTA AS PARTES E ATO CONTINUO AO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN IFESTACAO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 INTIME-SE A EMBARGANTE PARA EFETUAR O PREPARO, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2018 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA ALVES FERNANDES ROVER JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 F) APRESENTAR O SEU NUMERO DE TELEFONE ATUALIZADO AO OFICIAL DE JUSTICA NO MOMENTO DA INTIMACAO. CITE-SE E INTIME-SE, CIENTIFICAN DO O REQUERIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS, BEM COMO DA MEDIDA CAUTELAR IMPLICARA NA DECRE TACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTRE M PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ..... (JENIFFER DA SILVA COSTA SECRETARIA DE AUDIENCIA) QUE O DIG ITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 17194-56.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA DE AZEVEDO VITIMA : DENICE DE AZEVEDO GOMES ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500171942 DATA: 08/06/15 HORA: 13:30 NATUREZA: ACA O PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 A. DADA A PALAVRA A DEFENSORA ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZ, A DEFESA RATIFICA O PARECER MINISTERIAL. AO FINAL, O MM JUIZ PROFERIU O S EGUINTE DESPACHO: VISTOS ETC. ACOLHO EM ULTIMA OPORTUNIDADE A JUS TIFICATIVA APRESENTADA. EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENA, DEVENDO TODAS AS FALTAS SEREM COMPUTADAS COMO PENA NAO CUMPR IDA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. PUB
ACAO PENAL 0001027-44.2014.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1559 - CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES) X MARIO ANTUNES DUARTE(MS017134 - ANA MARIA GALVAO) Melhor revendo a ata de audiência de folha 277, verifico que não constou a hora da audiência a ser realizada no dia 20 de agosto de 2014, assim sendo, esclareço que o horário da audiência é às 13:00 horas.Proceda a Secretaria ao necessário para a realização do ato processual. 2A VARA DE DOURADOS DRA. RAQUEL DOMINGUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 RAZIDOS PELA DEFESA TECNICA NAO FORAM CAPAZES DE AFASTAR A PRESEN TE ACAO PENAL, POIS A DENUNCIA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DETER MINADOS PELO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, N AO HA NULIDADES A DECLARAR OU IRREGULARIDADES A SUPRIR. ADEMAIS D ISSO, NAO E CASO DE SE RECONHECER, NESTE MOMENTO, A ATIPICIDADE D A CONDUTA, A OCORRENCIA DE EXCLUDENTES D