1.318 resultados encontrados para dyego cesar lima - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, E O PARECER MINISTER IAL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEG AIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, CO M RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, "B", DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O NECESSARIO. SEM CUSTAS. C OM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 SOB O N 189/2015 INSTAURADO EM FACE DE PEDRO HENRIQUE ARAUJO DA N OBREGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA EM TESE DO DELITO D ESCRITO NO ARTIGO 136, CAPUT, DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DE FELL YPE CAVALCANTE SABINO. O MINISTERIO PUBLICO A FL. 22, REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EIS QUE TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. VIERAM-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201700969603 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ALEXAN IA, 18/06/2019 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE _ 2 DO ART. 205 DO NCPC) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 20669 23681 25562 27229 35620 DF GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VALDIVINO CLARINDO LIMA MARTA ARAUJO LEITE EUVANIA RODRIGUES LIMA EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA AUTOS N.: 201101476782 NATURE ZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS AUTOS . EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA. APOS, ARQUIVE-SE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 0 (DUZENTOS) METROS DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMU NHAS, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; B ) PROIBICAO DE FREQUENTAR OS LOCAIS QUE A OFENDIDA FREQUENTA (END ERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO), A FIM DE PRESERVAR A INTE GRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; C) AFASTAMENTO DO LAR O U LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; D) PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 LHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 39 5, III, AMBOS DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S. PROCEDA-SE AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. I. ALEXANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017 LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153551-82.2011.8.09.0003 : 171 : ACAO PENAL : LUIZ ALVES GOMES ANTONIO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ENTO E DECIDO. AO COMPULSAR OS AUTOS, VISLUMBRO QUE NAO PERSISTE MOTIVOS PARA CONTINUACAO DA ACAO PENAL VEZ QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. DESSE MODO, DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIM ENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 UIMEN TO DA PRESENTE ACAO DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/02/2018 AS 16:30 HORAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES D A LEI N 11 719/08 INTIMEM-SE A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O AC USADO E DEFENSOR HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COM ARCA , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CONSIGNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DATA DE EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA QUE FOI EM 27/04/2016 PARA INTIMAR O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 03/05/2016, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO NAO SERIA INTIMADO EM TEMPO HABIL PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA MARCADA NESTA COMA RCA. DIANTE DO EXPO STO, R ED ESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O DIA 03/08/2016 AS 14:45 HORAS, A REALIZAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NA LUCIA DE AMORIM RIBEIRO AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. O AUTOR REQUEREU DESISTENCIA ALEGANDO O RETORNO DA CONVIVENCIA MARITAL EN TRE AS PARTES, CONFORME VERIFICADO AS FLS. 32/33. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 267 VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES