Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PRECIAçãO DA PRETENSãO. DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O S ENTENCIADO NãO LOCALIZADO PARA SER INTIMADO DA DECISãO RETRO. ASS IM, COM VISTAS A ESTABELECER O CUMPRIMENTO DA PENA, COMO TAMBéM P ARA PRESERVAR A EFICáCIA DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, JULGO PERTI NENTE UMA ATUAçãO DO PODER JUDICIáRIO. DESSE MODO, VISLUMBRO PRES ENTES, NO MOMENTO, MOTIVOS SUF

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 CONFINANTE : EDA BRITO REZENDE EURIPEDES DE OLIVEIRA SILVA DEOCRESIO DANIEL MARTINS ADV REQTE : 45540 GO - JOSE ROBERTO SANCHES JUNIOR 45538 GO - KAMILA RODRIGUES FALEIRO 7225 GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES DESPACHO : AUTOS N: 201700199786 DESPACHO CITE-SE VIA POSTAL, COM AVISO DE R ECEBIMENTO EM MAO PROPRIA, O ESPOLIO DE BENEDITO TEIXEIRA DA SILV A, REPRESENTADO P

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 EI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PENA DO REEDUCANDO ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DO FEITO, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SANCAO IMPOSTA E M SENTENCA CONDENATORIA. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA S USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILID ADE, EXPECA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL E

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201401435127 DECISAO CLEITON ALVES DA SILVA, ATRAVES D E ADVOGADO CONSTITUIDO, INTERPOS RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO CO NTRA A DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO, QUE REGREDIU CAUTELARMEN TE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO. PUGNA A DEFESA PELA REFORMA DA REFERIDA DECISAO, EM SEDE DE RETRATACAO, OU A REM ESSA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARCI DA SILVA LIMA VITIMA : ELIEDE GONCALVES MOURA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404519453 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM FACE DE DARCI DA SILVA LIMA PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C A LEI N 11.340/2006. O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FL.50), CONTUDO, DEIXOU TRAN

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III REQUERENTE MENOR REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 : : : : PEMM AHAD DDS 12194 35620 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 2 01700598370 DATA: 12.07.2018 HOR A: 13H00 JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI P ROMOTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVES VASCONCELOS AUTOR(A): PED RO EDIVAN MARTINS DE MORAIS ADVOGADO(

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O AO INSS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORI A CASO HAJA NECESSIDADE. INTIME-SE. SEGUE ESSE DESPACHO/DECISAO E M QUATRO VIAS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 13 DE MAIO DE 2015. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96124-05.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ADOCAO REQUERENTE : SLDS MENOR : ICS ADV REQTE : 35620 GO - DYEGO CESAR

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.178289-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PABLO RIQUE SILVA BORGES. Adv(s).: DF008472 - JOAO PAULO PINTO, DF020378 - Pedro Carneiro Brasil, DF029425 - Fernando Carneiro Bra

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2803 O pagamento de parcelas rescisórias tem quitação restrita aos termos do Artigo 477 da CLT. termos do Artigo 477 da CLT. Não é possível a homologação da avença com quitação extensiva Não é possível a homologação da avença com quitação extensiva sem previsão no ordenamento jurídico, ou seja, a quitação deve ser sem previsão no ordenamento jurí

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201503062346 TERMO DE AUDIENCIA AOS CINCO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05.04 .2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, ES TADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. LETICIA S ILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO