Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2392 Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96f0aec parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: salário em atraso e 13º salário, serão efetuados de acordo com os Posto isso, garantida a gratuidade de justiça ao pa

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 4247 sentido de que, enquanto não for editada nova norma legal a atribuições do cargo, entender-se-á que o empregado se obrigou a respeito da matéria, a base de cálculo do adicional de insalubridade todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. continua sendo o salário-mínimo. No caso dos autos, a reclamante trabalhava em uma unidade da Porta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 282 AGRAVADA PARA RESPONDER O RECURSO(...)SP,15/01/09. (A) NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - ADV(S): ELIZABETH DOS ANJOS COSTA PEDRO (OAB 57965)(F.29) E ANTÔNIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390)(F.24) E SÍLVIA FAGUNDES THEODORO DA SILVA (OAB 239285) (F.24) - SALA:515. MAUÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 300 AGRAVO DE INSTRUMENTO 615.570.4/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): I. P. J. - AGDO(S): J. B. P. (MENORES REPRES) - FL. 285 E VERSO: INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 139/140, A MATÉRIA EM DISCUSSÃO JÁ SUFICIENTEMENTE EXAMINADA NA MONOCRATICA DE FLS. 133/136. PARTICULARMENTE EM RELAÇÃO AO QUE SE AFIRMA JÁ HAVER S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 35 179723.0/1 HABEAS CORPUS - MENORES- SP-EXEC.INF.JUVENTUDE SP-EXEC.INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 090372/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: L. E. K. D. (DEFENSOR PUBLICO) E M. S. C. - PACIENTE: F. L. M. (MENOR) - ADVS: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (FLS. 8) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179724.0/6 HABEAS CORPUS - M

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3777 mesmo despacho, intimada a reclamada para que, nos cinco dias Reconhecido o vínculo, vejo que o reclamante realmente fazia as subsequentes, efetive a anotação da CTPS do reclamante, sob duas atividades. pena de incorrer em multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o As demais, ainda que a testemunha do reclamante diga que ele limite de R$ 2.000,00 (dois mil rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2671 INFORMO AINDA QUE NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO LINK NO PROCESSO, HAJA VISTA A DETERMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO ANTECIPADA DOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL AOS RELATORES. OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1000516-70.2022.8.26.0474 - Processo Digital - Recurso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 475 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0013970-58.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 98667/MG - Paulo André Pires Simões EXECTDO : Empreiteira Pajoan Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0013971-43.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Uniã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 720 649.080.4/1 - SANTOS - REL. DES. GUIMARÃES E SOUZA - AGTE(S): C. A. F. F. (AJ FLS.136) - AGDO(S): E. M. V. A. E C. A. F. - ADV(S): RENATO SALVATORE D AMICO (157637) (FLS. 32) - SALA:504. 650.433.4/6 - SÃO PAULO - REL. DES. GUIMARÃES E SOUZA - AGTE(S): BOMBRIL SA - AGDO(S): JOSÉ EDSON BACELLAR E MATEUS FURLAMENTO DE OLIVEIRA E LEON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 428 SOUZA (57001) (SUBS. FLS. 723) E RUBENS OPICE FILHO (65311) (SUB FL 578) E FÁBIO FONSECA PIMENTEL (157863) (SUB FL 579) E JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLA (199413) (PROC FL 362) - SALA:504. 572.897.4/4 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - RELATOR: RUI CASCALDI - APTE(S): J. S. F. (E OUTRO)(AJ FLS 154) E R. F. F. - APDO(S): R. F. F. E J. S. F. (E