655 resultados encontrados para e. c. a. f. - data: 03/08/2025
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1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1946 b) férias proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional; A atualização monetária e os juros são devidos até o efetivo c) gratificação natalina proporcional de 2014 (1/12); pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em d) gratificação natalina proporcional de 2015 (5/12); dinheiro para garantia da execução (Súmula 15 do TRT da 3ª
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 do reclamante ). 16652 integral conforme a súmula n. 437 item "I do TST. Devido uma hora extra por dia trabalhado. Outrossim, comprovou, ainda a testemunha do reclamante o labor em saldão de mercadorias e black friday. ( "...no Saldão e na Black Destaca-se que não é aplicável a nova redação do art. 71 § 4o da Friday trabalhavam das 7h30 às 19h30/20h00 ..." testem
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1329 ADV GIULIANO PRATELEZZI DENENO OAB/SP 167537 114.02.2009.005522-4/000000-000 - nº ordem 917/2009 - Alvará - GENI PEREIRA DE SOUZA E OUTROS X ALDEVINO VIEIRA DE SOUZA - Retirar certidão de honorários. - ADV NELSON PONCE DIAS OAB/SP 228723 114.02.2009.005527-8/000000-000 - nº ordem 920/2009 - Despejo por Falta
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 16 00011342/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: J. B. F. - INTERESSADO: W. M. F. G. (MENOR) E P. G. S. (MENOR) - PACIENTE: A. H. N. (MENOR) - ADVS: JOÃO BERGAMASCHI FILHO - INDEPENDENTE DE PREPARO. 174035.0/5 SUSP DOS EFEITOS SENT - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000849/2008 1 VOLUME - VALOR INEXISTE
9BM664231WC088840, independentemente do recolhimento prévio de despesas de transbordo. Apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT às fls. 265/302. Requer a reforma da sentença para que se reconheça o dever do infrator em pagar as despesas de transbordo como condição para a liberação do veículo retido. Parecer do Ministério Público Federal às fls. 306/313, pela manutenção da sentença. É o relatório. Decido. A hipótese comporta julgamento nos termos do art.
9BM664231WC088840, independentemente do recolhimento prévio de despesas de transbordo. Apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT às fls. 265/302. Requer a reforma da sentença para que se reconheça o dever do infrator em pagar as despesas de transbordo como condição para a liberação do veículo retido. Parecer do Ministério Público Federal às fls. 306/313, pela manutenção da sentença. É o relatório. Decido. A hipótese comporta julgamento nos termos do art.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1472 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 1000529-06.2017.8.26.0099 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 544 Conceição da Silva Costa (Representando Menor(es)) - Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472/SP) (Fls: 16) 107 - 0000171-96.2011.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Relator Galdino Toledo Júnior - Revisor Lucila Toledo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Apelante: Qualicorp Administradora de Be
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 31 de Ato Infracional; Nº origem: 405.01.2012.031842-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. M. A. M.; Advogado: Alonso Vasconcellos Campos (OAB: 123919/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O.; 0033334-88.2011.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 675 154 - 0014053-55.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Salles Rossi - Revisor Caetano Lagrasta - Apelante: Fabiana Bueno Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Advogado: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB: 113473/SP) (Fls: 12) - Advogado: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB: 234190/SP) (Fls: 79) 155 - 0014096-13.