Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 658 882.958.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - AGTE(S): CLÁUDIO FERREIRA RAMIM - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): WELLINGTON ROOSEVELT WANDERLEY DE MIRANDA SALA:201. 887.542.5/0 - SAO PAULO - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): BALAU MADEIRAS COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 26 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. M. D. - AGRAVADO: J. R. S. (MENOR) - ADVS: WILCINETE DIAS SOARES (FLS. 03) E JANE LOMBARDI MATHIAS (DATIVA) (FLS. 24) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178872.0/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO DIADEMA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 029940/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: P. M. D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 35 - 211381/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL DO BELEM A - AGRAVADO: JOÃO CARDOSO MACHADO -ADVS: DANIEL MORET REESE (206654) (F.69) E LUCIANE NAVEGA FORESTI BALTAZAR (177795) (F.18) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOC.SOB N. 534622. 653439.4/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 2.VARA CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 354 E SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - APDO(S): ATLANTICA BRADESCO SEGUROS S A - FL.325: (...) INSTADA A SE MANIFESTAR QUANTO A FL.312/313 E 315, QUEDOU-SE INERTE A APELADA. DEMAIS DISSO, AGUARDESE O JULGAMENTO, NO ACERVO, NA ORDEM DE PREFERENCIA DOS FEITOS. INT. - ADV(S): MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (162887) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1128 Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO -PATEO DO COLEGIO - SALA 504 EM 21/10/2009 AMERICANA APELAÇÃO COM REVISÃO 594.007.4/5

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 644 vida em sociedade, são insuficientes à caracterização do abalo reclamada, em razão do acordo firmado entre as partes, e indenizável. A indenização por dano moral depende da confessadamente recebidos pelo reclamante. constatação de real lesão à personalidade daquele que se diz Acresçam-se juros de mora, no percentual de 1% ao mês, na forma ofendido. N�

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5290 Conforme salientado na origem, o pagamento de diferenças de outras tarefas compatíveis com a sua condição pessoal. verbas rescisórias não implica em violação da citada cláusula Nesse sentido, vale citar a lição do Ministro Mauricio Godinho normativa, a qual dispõe sobre o pagamento de diferenças Delgado (in Curso de Direito do Trabalho - 9ª Edição -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 462 OUTRO)(CONV.AJ) E R. S. C. - DO DES. PERCIVAL NOGUEIRA AO DES. ENCINAS MANFRE - ADV(S): LAERCIO FERNANDO DO NASCIMENTO TAVARES E LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO. 665.585-4/3 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - REL. DES. PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): A. A. M. (P/ S/ DEFEN PUBL) E G. M. M. - APDO(S): N. M. - DO DES. PERCIVAL NOGUEIRA AO DES. ENCI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei nº. 10.233/2001 atribuiu à ANTT competência para fiscalizar o serviço de transporte rodoviário de cargas e passageiros, em especial nas modalidades de turismo e regime de fretamento dispondo que: “Art. 26. Cabe à ANTT, como atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário: (...) II – autorizar o transporte de passageiros, realizado por empresas de turismo, com a finalidade de turismo; III – autorizar o transporte de passageiros, sob regime de fretamento; (...)

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 4239 que acumulou 7 funções dentro da ré, como demonstram as provas A reunião coordenada e integrada de um conjunto de tarefas dá dos autos. Postula a reforma, conforme pormenores recursais. origem a uma função. Neste quadro, função corresponde a um conjunto coordenado e integrado de tarefas, formando um todo Não prospera a pretensão recursal. unitário. É, po