Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1525 do processo (fls. 32), mas o mesmo quedou-se inerte (certidão de fls. 33), sendo-lhe nomeado Curador Especial (fls. 37/38), que apresentou justificativa por negativa geral (fls. 45/46). A justificativa apresentada pelo Curador Especial não tem o condão de afastar a obrigação alimentar do executado. No mais, observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1645 que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes nos termos da petição de fls. 02/05 e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Lavre-se o competente termo e guarda da menor Kathleen Cavalcante Rocha de Souza em favor de Israel de Tarso Caval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1565 e outro - Marcio Zacarias - A informação trazida a luz as fls. 62/63 contradiz a resposta da Autarquia a qual informa dos descontos do acordo e do início do pagamento desde 01/03/2011 da pensão alimentícia nº 91/154.102.317-7 - vide fls.48. Assim, oficie-se ao INSS para esclarecimentos, indicando desde logo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1974 174893/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP) Processo 0027825-21.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. L. P. - F. R. P. - Ante o exposto, Julgo Procedente a ação para condenar o réu a pagar ao autor a importância correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 889 uxório havida entre as partes. Em conseqüência, deve ser reconhecida a convivência das partes no período compreendido entre 28.10.1989 a 10.08.2002. No tocante ao pedido de partilha de bens, deve ser observado o disposto no artigo 1.725 do Código Civil, que manda aplicar às uniões estáveis o regime da comunhão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 224 (263265/SP)TATIANE RICCI SPERETTA, (292811/SP)LUIZ SCARPARO NETO 2399/07 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por L. M. D. S. em face de D. L. C. C. - Fls.356: Vistos. Defiro o pedido postulado pela autora a fls.355, aguardando-se por mais dez dias. Int.. Adv.: (107197/ SP)MARCO ANTONIO DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1029 jurídico, somente poderá ser anulada por vício decorrente de erro, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, como preceitua o artigo 171 do Código Civil”. Mas, de erro não se pode cogitar. Nos ensina Caio Mário, in “Instituições de Direito Civil”, vol. V, p. 222, Forense, ao tratar da m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1220 apresentando rol de testemunhas. Ofício do Setor de Psicologia informando sobre agendamento de estudo a ser realizado no dia 05/07/2011, às 11:30 h para a requerente e às 12:30 h para o requerido. Ciência. - ADV: FIRMINO BARBOSA SOBRINHO (OAB 109140/SP), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP) Processo 002.09.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1664 TOMAZ DA SILVA FILHO (OAB 38119/SP) Processo 005.08.109845-5 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - S. E. A. de M. - J. A. G. e outro - Vistos. Fls. 100/103: Com cópia da inicial e de fls. 100/103, depreque-se colheita de material genético, solicitando-se sejam observadas criteriosamente as prescri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 12 de Alimentos. Para tanto, zelarão as partes, em caso de provas, por cumprir as regras dos artigos 353 e 407, do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e confissão. 3- Expeça-se o necessário, inclusive para a citação do réu e para a intimação das partes. Int. - ADV JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ OAB