926 resultados encontrados para e. c. r. c. - data: 21/07/2025
Página 92 de 93
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1445 uma outra filha (fls. 40). Seria odioso dispensar às filhas tratamento diferenciado, apenas porque uma nasceu antes da outra. Assim, a parte da renda do autor, que pode ser onerada com o pagamento de alimentos (até 1/3, em regra), deve ser rateada proporcionalmente, entre suas dependentes. Fosse à filha mais nova dispe
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1689 Processo 002.09.215048-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. H. da S. - L. M. D. - Manifestese sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça(não localizou o numero da residência) - ADV: LUIZ JANUARIO DA SILVA (OAB 112807/SP) Processo 002.09.216620-4 - Divórcio Litigioso - Dissolu
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1265 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O advogado do autor deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:Avenida Adolfo Pinheiro nº 1992, 4º andar, Santo Amaro. Servirá o presente,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1309 Processo 002.09.108017-2 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - C. da S. - E. A. de B. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça(desconhecido) - ADV: SANDRA LUCIA CERVELIM (OAB 125304/SP) Processo 002.09.114042-4 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - O. M. R.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2362 incidindo em todas as verbas rescisórias, excluindo-se apenas o FGTS, a ser depositado em sua conta corrente junto ao banco Bradesco, agência 0354, nº 032055-2. Na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, que deverão ser pagos à represe
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1192 penas da lei. Intime-se. - ADV: ALBERTO DE AZEVEDO RUY COUTRIN (OAB 96134/SP) Processo 0018715-57.2013.8.26.0577 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - R. J. V. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as pa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCUS JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (OAB 9930/AM) - Processo 0659620-73.2018.8.04.0001 - Separação Litigiosa Casamento - REQUERENTE: O.M.L.J. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência de conciliação/mediação, a ser realizada no CEJUSC-FAMÍLIA-Fórum Ministro Henoc
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2469 possui filhos e não existem bens a serem partilhados (fls. 02/09 e 11). O réu foi citado por edital (fls. 23) e defendido através de Curadora Especial que contestou por negativa geral (fls. 32). A autora requereu o julgamento da lide (fls. 34). O MP deixou de intervir no feito nos termos de fls. 37. É o
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1934 determinando a expedição de alvará para recebimento do saldo do PIS/PASEP e FGTS depositados em nome do falecido LUIZ AUGUSTO CAMILO SILVA, o que faço a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou condenação em honorários dada a natureza do pedido. Com o trânsito em julgado,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 3206 alegado caso venha apresentar justificação, com indicação objetiva das provas que pretende produzir. Em caso de pagamento deverá o executado comprovar a quitação em cartório, pessoalmente, ou por meio de seu advogado, sob pena de ser decretada a sua prisão. Concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º. d