Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 248 Habilitado: P. M. R. de A.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Habilitado: A. I. R.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 405 A GUARDA COMPARTILHADA DA INFANTE EM LUME, EM FAVOR DE SEUS GENITORES, com endereço de referência a casa materna; ESTABELEÇO QUE A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL SERÁ EXERCIDA NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO DITO ACORDO; FIXO ALIMENTOS, ao encargo do requerente e em benefício da dita filha em comum, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 159 Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: N. P. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: J. P. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: L. J. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: C. A. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 1929

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0085296-90.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria das Neves Batista Chianca. ADVOGADO: Sarah Paiva Martins (OAB/PB nº 15.324-B). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Recurso Especial – nº 0015356-14.2007.815.2001. Recorrente: Indústria T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0006960-44.2009.403.6108 (2009.61.08.006960-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP197584 - ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI) X CAIO GOULART GILBERTO PIZZO EPP Determino a VISTORIA E REAVALIAÇÃO dos bens penhorados às fls. 20/25.Determino a intimação do depositário, Sr. DIMAS ANTONIO PIZZO, nos endereços indicados à fl. 107, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente ou indique o local onde possam ser encontrados,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4239 com a regular e indispensável intervenção do Ministério Público, inclusive por meio do r. parecer retro. É O RELATÓRIO SUCINTO. PASSO A DECIDIR. 1. DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PARCIAL. Pois bem, esmiuçando esta ação de guarda e alimentos em que se requer a homologação de um acordo (parcial) levado a efeito entre as partes, vale d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 771 na forma do artigo 711 do CPC, observando-se a ordem de preferência dos créditos a ser liquidado. Juntada de ofício do Banco o Brasil a fls. 248, informando o saldo atualizado da conta nº 4800132689796 em R$ 530.314,45, com extrato a fls. 249. Determinação (fls. 251) para expedir a Carta de Arrematação, bem como m

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 familiar, eis que assim seu nome harmonizar-se-á com o de seus familiares. Os autos encontram-se devidamente instruídos. O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido (ID 19628559). É o relatório. Decido. O art. 16 do Código Civil preconiza o direito universal ao nome, composto por prenome e sobrenome, instrumentalizado na Lei 6.015/73, em seu artigo 54, 4º. A alteração posterior do

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 judiciais já anteriormente indeferidas (vide ID 33233206). Posto isso, conforme as disposições contidas nos arts. 998 c/c 999 do CPC, poderá o recorrente desistir do recurso sem obrigatoriedade de ouvir o apelado. A jurisprudência sedimentou-se no sentido da produção imediata de efeitos independente de homologação, senão vejamos (ainda que em referência ao CPC/73): ?A desistência do recurso p

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 adiantamento de pagamento que não sabe se conseguirá ser ressarcida pelo espólio, que está sob o pálio da justiça gratuita, além de correr o risco de ser obrigada a suportar prejuízo irreparável diante dos indícios veementes de doença preexistente, caso não alcance os documentos faltantes. Aponta que a postura do hospital e do agravado mostra-se suspeita por não fazerem prova obrigatória e t