Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 partes e seus procuradores, devendo a secretaria tentar dar-lhes ciência também por via telefônica. Brasília - DF, sexta-feira, 06/12/2013 às 16h52. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . DECISAO Nº 2009.01.1.011700-0 - Investigacao de Paternidade - A: A.M.D.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: D.P.D.S.. Adv(s).: DF006384 - DOMERINA MACHADO DE OLIVEIRA . REQUERIDO: L.P.D.S

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 15 (quinze) dias, sob pena decancelamento da distribuição, complementar as custas processuais, uma vez quedevidas no importe de 15% do valor do salário mínimo, totalizandoR$-156,75 (cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Porém, o valor recolhido foi de R$-82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme se vê à fl. 19. Intime-se. Cumpra-se. ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004452-52.2014.403.6108 - LAJAO AVARE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP296395 - CELIA MARIA DE ANDRADE ALARCÃO E SP062888 - LUIZ PAULO ALARCAO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 2132 - SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO) X JURACI PORFIRIO DOS SANTOS Designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 02/02/2016, às 15h30min. 0006772-06.2014.403.6325 - JOSE AIRTON TECOLO(SP313418 - HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1576 - MARCOS PAULO LEITE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004452-52.2014.403.6108 - LAJAO AVARE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP296395 - CELIA MARIA DE ANDRADE ALARCÃO E SP062888 - LUIZ PAULO ALARCAO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 2132 - SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO) X JURACI PORFIRIO DOS SANTOS Designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 02/02/2016, às 15h30min. 0006772-06.2014.403.6325 - JOSE AIRTON TECOLO(SP313418 - HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1576 - MARCOS PAULO LEITE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004452-52.2014.403.6108 - LAJAO AVARE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP296395 - CELIA MARIA DE ANDRADE ALARCÃO E SP062888 - LUIZ PAULO ALARCAO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 2132 - SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO) X JURACI PORFIRIO DOS SANTOS Designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 02/02/2016, às 15h30min. 0006772-06.2014.403.6325 - JOSE AIRTON TECOLO(SP313418 - HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1576 - MARCOS PAULO LEITE

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.842 mento, ao qual foi conferido efeito suspensivo (pp.66/70). Contestação e documentos apresentados pela parte ré às pp. 71/101, requerendo, preliminarmente, a concessão da justiça gratuita. No mérito, após breve relato dos fatos, afirma que, em 29 de janeiro de 2013, celebrou com o terceiro conhecido como Álvaro, na ocasião, inventariante do espólio, contrato de locação do imóvel, pelo prazo de 05 anos, contad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mil e novecentos reais) serão pagos, diretamente, na Concessionária (Consórcio Intralot) ou onde ela designar. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28 Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Renda do Ministério da Fazenda, nos termos da legislação vigente (art. 56 da Lei Federal n°11.941

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE N.º 3.042/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017182225, resolve designar Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões, Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Leia-se: SRE: MONTES CLAROS Onde se lê: MASP 9486150 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ELIETE SEBASTIANA CARDOSO Promoção Nível Grau III I 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau II L Promoção Nível Grau III L Vigência MASP 01/09/2015 3428166 Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N Situação Atual Nível Grau II P Promoção Nível Grau III P Vigência Leia-se:

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 34 2A. VARA DE GUARABIRA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0000371-19.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENIS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Embargos rejeitados em virtude de ser o mesmo intempestivo. 00870 Processo: 0001760-78.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM A