Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33780  27 Segunda-feira, 14 DE JANEIRO DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos) correspondente a 25% do valor estimado no Contrato Original, passando este a ser de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), para os f ns dos limites legais. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019. ORDENADOR RESPONSÁVEL : Conselheiro Presidente Luis Daniel Lavareda Reis Júnior. FORO

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33599  63 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 mil reais) devidamente atualizada a partir de 13/12/2007 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento; 2) Aplicar ao Sr. ROBERTO DE FRANÇA LINHARES a multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelo débito apontado, pela grave infração à norma legal, pelo dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico, e pelo descumprimento do prazo para remessa da prestação de contas; 3) Aplicar ao INSTITUTO

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 b) Seja designado fiscal desde o início de vigência dos próximos contratos firmados pela Secretaria de Estado da Fazenda, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 c/c o artigo 49 da Lei Estadual nº 5.416/1987; c) Nos próximos contratos firmados pela Secretaria de Estado da Fazenda constem todas as cláusulas necessárias, dispostas nos incisos do artigo 55 da Lei 8.666/1993; d) Planeje e realize as licitações com a devida antecedência em relaç

Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33586  59 Terça-feira, 27 DE MARÇO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 33.304, DE 26 DE MARÇO DE 2018. DESIGNAR o servidor VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO, Auditor de Controle Externo – Analista de Suporte, matrícula nº 0101118, para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança, a partir de 01-04-2018. Protocolo: 294871 PORTAR

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  77 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 ACÓRDÃO N.º 56.615 (PROCESSO N.º 2008/50474-0) Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio ALEPA nº. 10/2007. Responsável/Interessado: Espólio de ADRIANO PARANHOS MARTINS E SILVA–Ex-Presidente e ASSOCIAÇÃO VITÓRIA RÉGIA DO DISTRITO DE CURUÇAMBABA. Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do R

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 33.841, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Exmo. Sr. Conselheiro Substituto DANIEL MELLO, matrícula nº 0101396, deferidas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018. Protocolo: 353901 O PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, EM SESSÃO DO DIA 24 DE JULHO DE 2018, TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES: A C Ó R D Ã O Nº 57.750 (PROCESSO Nº 2007/50596-3)

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS O ESTADO DO PARÁ . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO ADITIVO : PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº: 05/2016-TCM PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA (CONVENENTE), inscrito no CNPJ nº 04.789.665/0001-87 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA inscrita no CNPJ nº 05.200.001/0001-01. OBJETO DO CONVÊNIO ORIGINAL: Instituir mútua cooperação ent

Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33626 DE tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 25 de maio de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral Protocolo: 317393 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33359 TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 32.298 DE 20 DE ABRIL DE 2017. CONCEDER à servidora CECILIA AMORIM DE ALMEIDA MELLO, Auditor de Controle Externo - Economia, matrícula nº 0698130, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 2101-1997/2000, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 08-05 a 06-06-2017. Protocolo: 169593 PORTARIA Nº 32.299 DE 20 DE ABRIL DE 2017.

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.390 no art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) Nº 0010828-58.2017.8.01.0001/50001 - Recurso Especial - Rio Branco - Recorrente: Raimundo Nonato Gadelha da Costa - Recorrido: Ministério Público