Publicações Judiciais I ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY R E D COM/ IMP/ EXP/ E IND/ DE MATERIAIS ELETRICOS S/A - FILIAL e outro(a) R E D COM/ IMP/ EXP/ E IND/ DE MATERIAIS ELETRICOS S/A - FILIAL SP117183 VALERIA ZOTELLI e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00107830620164036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por R&D COMÉRCIO, I

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1269 exclusivamente moral, comete ato ilícito". RELATADOS, DECIDO O atraso do pagamento de verbas rescisórias implica não apenas em dano material, mas também moral, dada a natureza alimentar daquelas verbas. No entanto, por motivo de disciplina judiciária, Das verbas rescisórias curvo-me ao entendimento da tese jurídica prevalecente 01 deste Regional e, assim, por não

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP024586 ANGELO BERNARDINI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00100 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1781033 0000823-57.2011.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : ALEXANDRE APARECIDO VILAS BOAS -ME ADV : SP196837 LUIZ ANTONIO MAIERO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : JUST.GRAT. 00101 Ap 1990400 0018102-30.2013.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1541 duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado ao DEPRE (Rua dos Sorocabanos, 680 - Ipiranga - São Paulo/SP), acompanhado de cópia da petição e dos documentos atinentes ao pedido de habilitação e da decisão que a homologou.Int. - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 5

Publicações Judiciais II ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : EMBALART IND/ E COM/ EMBALAGENS LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00150 AI 595110 0002456-05.2017.4.03.0000 SP 00058427820164036143 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE ADV : PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA : SP307887 BRUNO MARTINS LUCAS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDER

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indenização de 40%; b)adicional de insalubridade, em grau máximo, no importe de 40% do salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias com o terço, décimo terceiro salários e depósitos do FGTS com a indenização de 40%; c)até 10.11.2017, uma hora diária a título de intervalo intrajornada reduzido, com reflexos em repousos semanais remunerados, incluindo feriad

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 SSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVERSA PRO DUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER O JUIZO DA NECESSIDADE DE INV ERSAO DO ONUS (ART. 357, INCISO III, DO CPC/2015); D) APOS COTEJO DA INICIAL, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENT URA JA ACOSTADOS AO FEITO, VERIFICANDO SE HA MATERIAS ADMITIDAS O U NAO IMPUGNADAS, INDICAREM QUE QUESTOES DE

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A parte ré, no pleno gozo de sua capacidade civil, firmou contrato de crédito em indubitável manifestação de livre consentimento e concordância com todas as condições constantes em tal instrumento. Portanto, inexistindo nulidades, ilegalidades ou vicio de vontade, as cláusulas impugnadas remanescem válidas. 7. A impossibilidade de limitação da taxa de juros remuneratórios livremente pactuados pelas partes já está pacificada no STJ, sendo que a única exceção bem definida pela

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DA NECESSIDADE DE INVERSAO DO ONUS (ART. 357, INCISO III, DO CPC /2015); D) APOS COTEJO DA INICIAL, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENT OS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ACOSTADOS AO FEITO, VERIFICANDO SE H A MATERIAS ADMITIDAS OU NAO IMPUGNADAS, INDICAREM QUE QUESTOES DE DIREITO ENTENDEM AINDA CONTROVERTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENC IAR A DECISAO DE MERITO (ART. 357, INCISO I

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 OS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ACOSTADOS AO FEITO, VERIFICANDO SE H A MATERIAS ADMITIDAS OU NAO IMPUGNADAS, INDICAREM QUE QUESTOES DE DIREITO ENTENDEM AINDA CONTROVERTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENC IAR A DECISAO DE MERITO (ART. 357, INCISO IV, DO CPC); TRANSCORRI DOS OS PRAZOS DOS ITENS A, B, C E D, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOL VAM-ME CONCLUSOS PARA A FASE DO SANEAMENTO