Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 1759 1. Presença de pressuposto processual negativo de validade. homem médio, que se apura a partir do meio termo entre o A prova documental atesta que o autor é um dos 469 empregados extremamente sensível e o de extrema rudeza. da demandada que foram dispensados em novembro de 2014 e O simples inadimplemento de parcelas trabalhistas é, tiveram seus haveres resilitó

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1675 Intimado(s)/Citado(s): “c” e “d”, com base apenas no salário-base e remuneração variável, conforme memorial de cálculos em anexo que fica fazendo parte - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA integrante desta decisão, perfazendo o montante condenatório a cifra de R$ 44.684,68. Os créditos trabalhistas acima relacionados foram ap

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3160 com exceção do salário de maio de 2016 e da multa de 40% sobre autos comprovação de dívidas líquidas e certas, vencidas e os depósitos do FGTS, todos os demais pedidos são devidos. homogêneas, entre autor e ré. Assim, homologa-se o reconhecimento dos pedidos das alíneas "a" (com exceção do salário de maio de 2016), "b", "c" e "d" (com III. CONCLUSÃO ex

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO a) 07h extras semanais, referentes ao período contratual; b) reflexos das horas extras no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, ADVOGADO FGTS e multa fundiária; RECLAMADO c) adicional de periculosidade, no percentual de 30%, calculado ADVOGADO sobre o salário-base (Súmula nº 191 do TST); d) reflexos do adicional de periculosidade no aviso prévio, féri

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1010 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos eletrônicos conclusos a Exma. Juíza. São Sebastião do Caí, 22 de Maio de 2018. PATRICIA LUANA VIEIRA Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Emende o sindicato-autor a inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir valor correspondente aos pedidos "c" e "d", com consequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

si em curso (autos n. 0005527-06.2012.403.6106), porém, à luz da súmula 444 do c. STJ, considero neutra essa circunstância.? Conduta social: como fundamentado acima, a conduta social do acusado é reprovável, já que ele é réu em outra ação penal. ? Personalidade: não vislumbro elementos suficientes a indicar que essa circunstância seja desfavorável.? Motivos: os motivos dos crime são ínsitos aos tipos. Assim, tal circunstância é neutra.? Circunstâncias: as circunstâncias dos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2018 (OAB 20765/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 0400024-48.1993.8.26.0053 (053.93.400024-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 2512/07V I S T O S.1. Fls. 3779/3783:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1779 Processo 0411098-60.1997.8.26.0053 (053.97.411098-9) - Procedimento Comum - Carlos Roberto Candella - - Hilda Yougui - - Josefa Severino da Silva - - Maria do Carmo de Freitas Candella - - Rosilene Mayumi Sasaka - - Antonio Helcio Sampaio de Moura - - MARISA BARROS DE MOURA e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1501 LASELVA (OAB 237029/SP) Processo 0402348-89.1985.8.26.0053 (053.85.402348-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Geraldo Paes de Lira e outros - Autos nº 6941/05Vistos.1. Fls. 3010/3011: ante a devolução do mandado de levantamento nº 17275/17 pela instituição banc�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1644 Processo 0420823-73.1997.8.26.0053 (053.97.420823-9) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elizabeth Diniz e outros - BRASS PRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Execução nº 7183/11 V I S T O S.1. Fls. 1731/1758: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação form