Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 4248 "Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir valor correspondente aos pedidos "b", "c" e "d", com consequente retificação do valor da causa, se for o caso, ou a justificar, de forma fundamentada e apenas com base nos incisos II ou III do art. 324 do CPC, a não apresentação dos valores, sob pena de extinção do processo sem resoluç

Publicações Judiciais II ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INOMINADO. EM MESA AI-SP 303959 0064987-79.2007.4.03.0000(200361820386950) 2007.03.00.064987-2 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES ANTONIO MANUEL PIRES e outro OTAVIO RAMOS DE ASSUNÇAO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TRATORCAT COM/ DE PECAS LTDA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO.

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 10226 EMENTA II - V O T O I-RELATÓRIO 1. Admissibilidade recursal Inconformada com a r. sentença de ID d9e5318, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamatória trabalhista ajuizada por SÉRGIO CARLOS DE SOUSA em face de TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A., recorre ordinariamente a Não conheço do recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1454 SILVA (OAB 98142/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN Processo 0004131-54.2003.8.26.0053 (053.03.004131-0) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Álvaro de Seixas Sobral - Espólio de Amaro Xavier de Andrade - Execução nº 2720/13 V I S T O S.1. Reitero o cumprimento da decisão à fl. 861, pela e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 1425 ANTONIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 24188/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP) Processo 0420940-93.1999.8.26.0053 (053.99.420940-9) - Procedimento Comum - Prefeitura Municipal de Sao Paulo Execução nº 4014/10 V I S T O S.1. Fls. 669/694: diante da documentação apresentada, ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1421 referente à habilitação dos herdeiros de Norma Armani Chiarelli e Tereza Ferreira da Cunha, com as observações constantes da Ordem de Serviço nº 02/2014, modificada pela Ordem de Serviço nº 01/2016 (em especial a indicação dos quinhões e o CPF do beneficiário, e demais requisitos dos itens 2, “c” e “d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1695 Processo 0003898-63.1980.8.26.0053 (053.80.003898-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Defiro vistas dos autos fora do cartório pelo prazo de (05) cinco dias úteis, conforme requerido pela exequente às fls. 1045/1046 - ADV: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 120 documentos de págs. 22/63 dos autos. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido às págs. 79/80 dos autos. Em sede de contestação, o Estado de Alagoas aduziu, em síntese conclusiva: - a decadência do direito de rever os atos de enquadramento ocorrido há mais de cinco anos; a violação ao ao disposto no art. 37, inc

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 115 Federal, tendo em vista a Portaria MF n. 582, de 11/12/2013, que pronunciar, de ofício, a prescrição intercorrente, decide este Juízo dispõe em seu Art. 1º que, o “Órgão Jurídico da União responsável da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná-RO: a) Com fulcro nas pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições Súmulas 150 e 327 do STF; nos a

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 7567 na quantidade nem na duração descrita; o cliente ou seus disposto no art. 337, §5º e 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de empregados poderiam retirar a mercadoria no caminhão; em caso recolhimento de contribuição previdenciária dos valores pagos ao de necessidade, autorizou a contratação de chapas, mediante reclamante no curso do contrato. fornecimento de