10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1867 EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: JULIANA LOPES DO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1447 dinheiro - MARCIA APARECIDA DOMINGUES - Clickon e outro - Vistos. Fls. 129/131: descabido o pleito, na medida em que houve desistência da ação em relação à corré MAGAZINE JEITO DE SER, consoante se infere às fls. 52, que foi devidamente homologado por este Juízo (fls. 120). Averbe-se que segundo o enunciado 90 do F
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1288 ADV: MARIA DE FATIMA MENEZES DE BRAZ (OAB 278971/SP), JOSÉ RICARDO MENEZES DE BRAZ (OAB 246302/SP) Processo 0014399-17.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Areal Cerdeira Guerra - Hipercard Banco Múltiplo S.A. e outro - Posto isso, deixo de conhecer do pedido
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1832 NUEVO DE MORAES (OAB 194467/SP) Processo 0020875-71.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Leonardo Maganha - Net São Paulo LTDA - Jose Leonardo Maganha - Aberta a audiência às 9:45 horas, apregoadas as partes, AUSENTE a parte autora, PRESENTE Sr, Mauricio Mor
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1611 Processo 0021356-68.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Pereira Vilas Boas - Segurity Sistem - Vistos. 1) Fls. 159: Após o transito em julgado da decisão de fls. 157 (inclusive aguardado o prazo de protocolo integrado), expeçam-se guias de
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1678 APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP), ANTONIO AYUB AZCURRA (OAB 268377/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP) Processo 0020950-13.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANA SOUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Nextel Telecomunicações LTDA - 1- Recebo o recurso interposto no efeito devolut
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1680 Silva Gregorio em virtude do mesmo não residir e não trabalhar no local, conforme informações de Dona Maria que reside nos altos e do Sr Edson que trabalha no térreo, pelo exposto devolvo o presente mandado ao cartório para os devidos fins”. - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP), DAISY MARA BALLOCK (OAB 5924
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1254 CARVALHO (OAB 196755/SP), ANDERSON GUSTAVO VAROTTI PEREIRA (OAB 295564/SP) Processo 0002610-55.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Eloi dos Santos - Eletropaulo Metropolitana - 1- Defiro a expedição de mandado de levantamento do depósito efetuado (fls.92) em favor da parte cr
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1745 pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, é de R$184,40 (código da Receita 230-6 imposto estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). Para fins de execução da sentença conden
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1424 Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO D