10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1293 credora. 2- Sem prejuízo, SOMENTE na hipótese de descumprimento de obrigação diversa do pagamento em dinheiro ou em caso de discordância do valor depositado (R$ 1.485,28, em 31/08/2012), manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 dias, apresentando o cálculo do saldo devedor. 3- No caso de não manifestação, pres
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1294 JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). P.I.C. - ADV: RAFAELA XAVIER FERREIRA FOGAÇA (OAB 299988/SP) Processo 0025689-29.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Cristina Bregues -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1609 sob pena de multa diária no valor de R$ 139,20, limitada a 30 dias, após o que a obrigação se converterá em indenização por perdas e danos no valor de R$ 4.176,00 (dobro do valor total dos cheques). - ADV: MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP) Processo 0016353-98.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1424 da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 954 - Consultoria de Imóveis S/A - 1- Recebo o recurso interposto pelo autor no efeito devolutivo. 2- Às contrarrazões. 3- Após, remetam-se os autos ao E. 2° Colégio Recursal da Capital Santana, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: EMISON ALVES DA SILVA (OAB 216355/SP), PAULO FERNANDO GE DO NASCIMENTO (OAB 228162/SP
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 316 Processo 0004246-59.2012.8.26.0506 (440/2012) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Municipio de Ribeirao Preto - (440/12) Decisão de fls146/152:- Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação m
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1251 74076/SP), MARIANA MARCO ALDRIGHI (OAB 268990/SP), MARIANA PANARIELLO PAULENAS (OAB 259458/SP) Processo 0014263-20.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elaine Garcia Calixto - - Levi Liberman - Banco Santander (Brasil) S/A - Levi Liberman - - Levi Liberman - 1- Melhor se vislumbra pa
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1321 dinheiro - Erika Bila de Souza Nascimento - Coohsesp Cooperativa Habitacional e Social do Est. de São Paulo - - Imerges Construtora Incorporadora Intermed.Negócios e Comércio de Imóveis Ltda. - Diga a autora se pretende o prosseguimento do feito em relação à co-ré Coohsesp, uma vez que a co-ré Imerges não foi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1372 possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. 2- Destarte, não tendo a parte juntado cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda ou d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1500 de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Int. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDOSO (OAB 256860/SP) Processo 0036664-76.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcia Alves de Souza Banco Panamericano S/A - Visto