Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1395 o início da execução. A parte assistida por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o encaminhamento dos autos ao Contador para elaboração do cálculo, no caso da parte desassistida por advogado. Sem custas e honorários a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1397 que se refere a Lei 1.060/50. Nesse sentido, fica indeferida a Justiça Gratuita. Int. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP) Processo 4001617-70.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Altruda - Banco Itaucard S.A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1277 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0014960-07.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Bittencourt de Menezes - Net São Paulo LTDA - remeti à imprensa oficial o seguinte texto: “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1826 Processo 0026831-34.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Aparecida Valentino dos Santos - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Houve o pagamento integral do débito, conforme comprovam os documentos juntados pela parte executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1518 RELAÇÃO Nº 0245/2013 Processo 0043771-74.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - COMPANHIA AÉREA ETHIOPIAN AIRLINES - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e julgo extinto o feito com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1114 JUIZ(A) DE DIREITO VIOLETA MIERA ARRIBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DOS SANTOS BENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2012 Processo 0000261-79.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Gomes Viotto - Nedson Oliveira Duarte - 1- Indefiro a expedição de ofício ao Detran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1121 de custas e despesas processuais, ou honorários advocatícios. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1131 imposto estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1133 volume de autos, nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1092 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do