Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 791ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Ana Maria Rosa, OAB/SP 213.512 (DATIVA) Apda: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 187 do CPM “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Renato da Costa - OAB/SP 251.201 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Mil

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 763ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Embte.: Daniel Fernaine Drager, ex-Sd PM RE 976243-4 Adv.: Eduardo José Capuá de Alvarenga, OAB/SP 70.821 Embda.: a Faze

Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 841ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 29 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUN

Caderno único ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 848ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (5X1), em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E.