4.877 resultados encontrados para e. ministro dias - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1578 RECURSO, por se tratar de ação referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mende
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1567 até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: FERNANDO CÉSAR PIEROBON BENTO - OAB 139.671, HENRIQUE MORGADO CASSEB OAB 184.376, RENATA NICOLETTI M MARTINS OAB 160.501. Recurso n. 5094/1
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1792 SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: JANAINA DE LIMA GONZALES OAB 218.744, MARISTELA RISTHER CONÇALVES OAB 234.037. Recurso n. 5345/10-(Proc. n. 8397/09-SJRP)Recorrente
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1815 II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: JOÃO BASSANI OAB 58.064, EMANUEL ZÉVOLI BASSANIOAB Nº 233.708, MILENA C Z BASSANI OAB 202.854, LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1804 SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: BRUNO RAVAGNANI OAB 203.866, ROBERTO INOÉ OAB 198.574, MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO-OAB Nº 134.266 Recurso n. 5498/10-(Proc. n
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1574 expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: VANESSA PRADO DA SILVA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1801 II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: GUSTAVO MILANI BOMBARDA- OAB 239.690, JAMES MARLOS CAMPANHA - OAB 167.418, ALEXANDRE ZERBINATTI - OAB 147.499, VINICIUS FE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1580 SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: ANA CARLA MARTINS OAB 264.392, DALILA GALDEANO LOPES OAB 65.611, TAIS VANESSA MONTEIRO OAB - 167.647, ALINE LONGAS MARTINS OAB 269.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1583 referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: RENATA C
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1548 referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: FRANKLIN