229 resultados encontrados para e. nao cabe - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 E INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE NAO SE REALIZOU DEVIDO A EXPEDICAO D E CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE CATALAO PARA OITIVA DE DUAS TESTEMUNHAS. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO, PO R NAO VISLUMBRAR INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO, VEZ QUE A SITUACAO DO ADOLESCENTE JA SE ENCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 97, VERIFICA-SE QUE O MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS PROFERIU D ESPACHO, EMITINDO, ASSIM, UM PARECER CONCLUSIVO NO REQUERIMENTO D E AUTORIZACAO, GERANDO PERDA DO OBJETO DOS OUTROS PROCESSOS ADMIN ISTRATIVOS ANTERIORMENTE AJUIZADOS, TAIS COMO 2012007922 E 201201 0409. RESSALTA-SE QUE A CONCESSAO DA AUTORIZACAO DE USO, OBJETO D O PLEITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUI ATO DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ADEIRO SENTENCIADO PRESO. OBSERVA-SE QUE O DEFENSOR PUBLICO INTER POS AGRAVO EM EXECUCAO E O TRIBUNAL DE JUSTICA DEU-LHE PARCIAL PR OVIMENTO APENAS PARA RETIRAR DA DECISAO COMBATIDA A IMPOSICAO DE PRAZO PARA A PROPOSITURA DA REVISAO CRIMINAL. VISLUMBRA-SE QUE O JUIZO SENTENCIANTE DEVOLVEU A GUIA DE RECOLHIMENTO E OS DOCUMENTO S QUE A ACOMPANHAM A ESTE JUIZO SOB O ARGUMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ENCIA DE UM DELITO, A POLICIA COMECA UMA INVESTIGACAO E, POR ACAS O, CHEGA A RESIDENCIA DE ALGUEM QUE, DE FATO, TOMOU PARTE NO CRIM E. NAO CABE, NESSA HIPOTESE, A PRISAO EM FLAGRANTE, AINDA QUE SE ARGUMENTE SER O CASO DO FLAGRANTE PRESUMIDO, POIS ENCONTRADA A PE SSOA COM INSTRUMENTOS OU ARMAS USADAS NO COMETIMENTO DA INFRACAO PENAL. CONVEM CITAR A LEMBRANCA TRAZIDA POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ES PERTINENTES. NOTIFICADO, A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO FOI OF ERECIDA AS FLS. 61/62. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 22/10/2018 (FLS. 63/64) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI OUVIDA UMA TESTE MUNHA E REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAI S A ACUSACAO PEDIU A CONDENACAO DO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE ARRESTO PROPOSTA POR RE DE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EM DESFAVOR DE ALVES E FE RNANDES LTDA-ME. E ALCIONE ALVES DE ALMEIDA, PARTES DEVIDAMENTE Q UALIFICADAS NOS AUTOS. INFORMA A EMPRESA EXEQUENTE SER CREDORA DA EXECUTADA PELA IMPORTANCIA INICIAL LIQUIDA, CERTA E EXIGIVEL DE R$ 4.783,09 (QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ROCESSO (FL. 150). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. F UNDAMENTO E DECIDO. DIANTE DA REVELIA E POR TRATAR-SE APENAS DE Q UESTAO DE DIREITO E JA PACIFICADA PELOS TRIBUNAIS, PASSO AO JULGA MENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONFORME COMANDA O ART. 330, INCISOS I E II, DO CPC. EM ANALISE AOS AUTOS NOTO QUE A AUTORA PRETENDE A R EVISAO DE VARIOS CONTRATOS CELEBRADOS COM O
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 479 de naior importância na hierarquia dos mesmo e, consequente, a progressao salarial requerida, claramente dependente do um maior nivel salarial, através de processo seletivo interno para merito, e sobre a qual o Poder Judiciario nao deve interferir. preenchimento de vagas disponíveis nas bases das carreiras ou por Nesse sentido e o posicionamento do Tribunal Superior
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ERDADE FICTICIA QUANDO MACULADA PELA VERDADE REAL E INCONTESTAVEL , CALCADA EM PROVA DE ROBUSTA CERTEZA, COMO O E O EXAME GENETICO PELO METODO DNA. - E MESMO CONSIDERANDO A PREVALENCIA DOS INTERES SES DA CRIANCA QUE DEVE NORTEAR A CONDUCAO DO PROCESSO EM QUE SE DISCUTE DE UM LADO O DIREITO DO PAI DE NEGAR A PATERNIDADE EM RAZ AO DO ESTABELECIMENTO DA VERDADE BIOLOGICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 E BUSCA E APREENSAO. A CONDUTA DO ADVOGADO NAO FOI JUSTIFICADA. A O CONTRARIO, UMA VEZ BUSCADO E APREENDIDO OS AUTOS, IMEDIATAMENTE , PROTOCOLOU PETICAO (F. 655) REQUERER A RENOVACAO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA, SOB ALEGACAO DE QUE SE TRATA DE ENORME VO LUME OS AUTOS. O ARGUMENTO DO ADVOGADO NAO ENCONTRA AMPARO NA LEG ISLACAO. O PRAZO ESTA PREVISTO EM LEI E NAO