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e. p. c. a.

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305 resultados encontrados para e. p. c. a. - data: 10/08/2025

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TJPA 03/08/2020 - Pág. 1821 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1821 Passagem Jambu, nº 17, Bairro Guamá, Belém/PA (ID nº ID 8232242). Sublinha-se que o endereço da requerida, genitora dos infantes, não compreende os bairros atingidos pela jurisdição das Varas Distritais de Icoaraci, conforme Provimento nº 006-2012-CJRMB. Destaca-se que é pacífico na jurisprudência que “a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em

TRT15 03/11/2021 - Pág. 26563 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RÉU critérios fixados no §2º, do artigo 791-A, da CLT, no importe de 15%, calculados sobre o valor dos pedidos acolhidos (horas extras, ADVOGADO intervalo intrajornada, ressarcimento de gastos com uso de veículo RÉU próprio e indenização pela estabilidade da Lei nº 14.020/2020), ADVOGADO devidamente atualizados, conforme se apurar em liquidação de às parte

TJBA 22/09/2022 - Pág. 2437 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2437 INTIMAÇÃO 8042159-37.2019.8.05.0001 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: D. D. S. J. Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773) Requerente: P. C. A. D. O. Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773) Requerido: E. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: Processo

TRT1 01/07/2020 - Pág. 4256 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4256 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Cristiano da Rosa Gonçalves despacho, o feito deverá ser levado à conclusão para a adoção das providências necessárias e saneamento do processo (CPC/2015, TESTEMUNHA art. 357), com a fixação dos pontos controvertidos e o deferimento, Intimado(s)/Citado(s): ou não, das provas requeridas pelas partes, poden

TRT8 27/09/2021 - Pág. 44 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO JOSUE LOPES MARQUES PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) CAIXA ESCOLAR FILADELFIA ERICK CEZAR SILVA D

TJSP 01/12/2021 - Pág. 941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 941 Processo 0006171-27.2019.8.26.0286 (processo principal 1002061-70.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.C.A. - P.R.A. - O parágrafo único do artigo 274, do Código de Processo Civil, exige que as partes e seus procurador

TJSP 04/10/2013 - Pág. 1054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 13/09/2013 PROCESSO :3001450-66.2013.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCILENE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO : 23565/SP - Edilberto Imbernom REQDO : MUNICIPIO DE MIRASSOL VARA:3ª VARA PROCESSO :3001455-88.20

TJSP 16/01/2013 - Pág. 462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 REQTE : Risolete Rodrigues Serqueira REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000065-16.2013.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. P. C. A. ADVOGADO : 188486/SP - Greice Lane Moraes REQDO : M. S. A. VARA:4ª VARA PROCESSO :3003355-22.2012.8.26

TJSP 03/10/2012 - Pág. 59 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. V. DE M. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0051112-82.2012.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria do Espirito Santo de Souza Menz ADVOGADO : 211454/SP - Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho INVTARDA : Maria Aparecida de Souza VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCES

TJSP 03/11/2011 - Pág. 997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 PROCESSO:565.01.2011.016838 Nº ORDEM:01.02.2011/001477 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LIA CRISTINA ALEGRANZI ADVOGADO:210053/SP - CIBELE MAYER Requerido:RAFAEL FERREIRA FUNCHAL VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:565.01.2011.016850 Nº ORDEM:16.01.2011/000305 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS

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