334 resultados encontrados para e. penalidade aplicada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 177 armas de fogo e monições e, portanto, por mais que fosse treinado - O TRCT demonstra a quitação do saldo de salário e a parte e é fato incontroverso que era devidamente treinado para o reclamante admite, na inicial, que recebeu o valor líquido constante exercício da função -, poderia estar sujeito a falhas e erros. do TRCT. Rejeita-se, portanto, o pleito de
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2880 contrato de trabalho pelo empregador. contrato o reclamante era sempre responsável pelo veículo ficando Tal comportamento deve ser grave, tipificado em lei e relacionado em posse deste mesmo após o término da jornada, inclusive em ao pacto laboral (requisitos objetivos). Provada a autoria e a culpa finais de semana e feriados” e que “durante a posse do veí
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14707 a partir de 01/08/2016, bem como o salário correspondente ao do de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os paradigma, no prazo de 5 dias após a notificação para tanto, sob acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias. Não nos lucros da empresa”. A eventual inobser
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 9171 Conforme Parecer da Comissão Especial da Câmara dos de recusa. Deputados que examinou especificamente a matéria "(…) As Esclarecesse que ao invés de ter sido descarregado por traz da alterações promovidas no art. 840 têm como fundamento principal carroceria, por ser o método mais seguro e por conseguinte correto, exigir que o pedido, nas ações trabalhis
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 4144 conjugação de fatores que englobadamente autorizam a ruptura Julgamento: 18/02/2009, Publicação: 06/03/2009). contratual, salientando que para o reconhecimento da falta grave, A conduta delineada pela parte reclamada na defesa não configura necessário prova cabal e inequívoca. desídia, mas pode caracterizar indisciplina, caso comprovada. A estrutura da jus
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 229 por danos morais no importe de R$ 50.000,00, por entender que o distorce os termos de seu próprio regulamento para atribuir ao procedimento adotado pelo banco reclamado não observou os reclamante, ilicitamente, a responsabilidade por uma dívida que não trâmites e limites previstos em lei e na norma interna do lhe cabe. Ao impor ao empregado reposição de diferen�
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 918 funções, incidindo na hipótese do art. 482, "e", da CLT. Tanto é que não há nos autos comprovante de efetiva aplicação de Pois bem. penalidades diversas das aduzidas no parágrafo anterior.(...) Sabe-se que a ruptura contratual por justa causa é a sanção Verifica-se, inclusive, que a suspensão aplicada referente ao dia máxima que pode ser aplicada ao e
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1794 Contudo, a reclamada comprovou a aplicação tão somente de 02 partes. (duas) penalidades ao reclamante ao longo do pacto laboral, por Diante da análise dos fatos e provas dos autos, mais uma vez, não cumprimento da escala de trabalho: uma advertência (fl. 180) e concordo com os fundamentos exarados na sentença, que se uma suspensão de 01 (um) dia de trabalho
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 803 interesse processual, no ponto. referentes a todas as rescisões contratuais, conforme resta Vale, esclarecer, ainda, que para que se tenha por atendido o dever comprovado pelos documentos de ID d8af7b2 - Pág. 2 e ID. constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais, 3ebe42c. basta que nessas se enfrentem, de forma completa e suficiente, Consta tamb
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 13 visto que prolatada em conformidade com o conjunto probatório casquinha com sorvete sem registrar a venda (sem pagamento). A produzido nos autos e a legislação aplicável à matéria. Senão, veja- 2ª testemunha (convidada pela reclamante) informou a respeito do se a reprodução da sentença recorrida, in verbis: episódio que: "(...) um amigo dos dois rapazes comp