334 resultados encontrados para e. penalidade aplicada - data: 27/07/2025
Página 8 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 cadeirante, portadora de Alzheimer e, que, diante dos fatos 8741 fls. 47) apresentados, da prova oral produzida, das declarações de parentes de pacientes que presenciaram o ocorrido e da existência A situação, a qual implicou na reação da reclamante , era duvidosa. de advertência anterior, não há que falar em rigor excessivo. De acordo com a sua informante s�
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 de advertência anterior, não há que falar em rigor excessivo. 8745 De acordo com a sua informante só houve o grito, solicitando que a paciente parasse, pois estava sendo agredida pela mesma. ("..no Afirma, ainda, que a prática do ato pode ser capitulada como crime dia dos fatos, tomou conhecimento de que a referida paciente ao idoso (art. 99 da Lei 10.741/2003), ex
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 dois meses após a depoente (...)". 4231 ofensa ao bom procedimento caso haja comprovação efetiva de que a autoria de tal ilícito seja imputada à parte reclamante. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo anterior a 01.09.2017, bem como os pedidos que dele A prova produzida nos autos, contudo, não socorre as pretensões decorrem. o
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12597 Inicialmente, a despeito de a reclamada capitular a falta atribuída ao Por outro lado, também é incerta a utilização de aparelho celular autor nas alíneas "b" e "h" do art. 482 da CLT, descreve conduta pelo autor durante o expediente, haja vista que os documentos que se amolda mais à disposição constante da alínea "c", qual seja, coligidos sob id 43ef3de d
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1981 defiro os pedidos de pagamento aviso prévio indenizado aptidão de validade destes documentos como meio de prova. São, proporcional, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias pois, a chamada prova pré-constituída, de que fala o item II da simples + 1/3 (2018/2019), férias proporcionais (2019/2020), Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho. observ
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2009 patronal não tem o condão de elidir o pagamento de haveres aos sábados, das 8h às 12h. Salienta que a norma coletiva a ela trabalhistas, ante o conhecido princípio da alteridade, estampado no aplicável (cláusula 23ª) prevê jornada de 40h semanais. Pugna, artigo 2° da Consolidação das Leis do Trabalho. portanto, o pagamento de horas extras por labor acima d
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 232 autorizadores da aplicação da justa causa trabalhista reside na 26.2020.5.20.0002, 0000074-07.2019.5.20.0002 e 001156- adequação da pena. Deve haver relação de correspondência 78.2016.5.20-0002), certamente para escusar-se do pagamento das material entre a falta cometida e penalidade aplicada. Difere da verbas rescisórias concernentes à dispensa imotivada da
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1050 efetivamente quitadas não houve apontamento de diferenças, nem agência" e porque não estava "posicionado no escudo e na porta mesmo por amostragem. giratória". De acordo com a contestação, o contrato mantido com o tomador de serviços determina que tais procedimentos sejam "Ante a controvérsia, não se cogita da multa do art. 467 da CLT." estritamente observa
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2088 sócio da empresa criou uma página na rede social denominada empresa, na internet, mas nada provou a respeito. Declarou ao Facebook sobre o futuro empreendimento, e anexou fotos de depor que apenas "emprestou" o seu nome e CPF para que o diversas obras, dentre elas, as das obras da reclamada. Alega que colega de trabalho pudesse abrir a empresa, que não teve qualque
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11348 SEBASTIÃO DA SILVA NASCIMENTO, a serviço da depois disso foi embora para casa; 7) que no dia seguinte ficou Reclamada: sabendo que o reclamante tinha sido dispensado; 8) que os integrantes da equipe avisaram que o reclamante tinha sido NÃO HÁ CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE Nas atividades dispensado” exercidas pelo Reclamante, segundo a NR –15 da Portaria 3.214