Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2561 Nº 7002304-72.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flávio Wiliam Martins - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - POR MAIORIA DE VOTOS, deram provimento ao agravo para cassar a decisão que concedeu a comutação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 1224 Ministerio Publico - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - Paula Adriana Pires (OAB: 208603/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.06.123443-2 (01009849.3/2-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Moisés dos Santos da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2346 §4º, DA LEI 11.343/06 E, EM CONSEQUENCIA, REDUZIR SUAS PENAS PARA 01(UM) ANO E 08(OITO) DE RECLUSÃO E 166(CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, À RAZÃO MÍNIMA AO DIA-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, BEM COMO PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2013 Nº 0015643-31.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Dario Ferreira da Silva - Apelante: Marcio da Cruz Ribeiro e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento aos recursos dos réus Márcio, Mauri e Matheus, mas deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2298 Nº 0088187-14.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Aparecido Felix dos Santos - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, para condenar Marcelo Aparecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1976 Nº 2065259-54.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valter Alves de Souza Paciente: Thiago de Souza Pignatari Lucena - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1579 recurso. V. U. - Advogado: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP) (Fls: 91) 0000298-27.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Camilo Léllis - Agravante: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 2320 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 2111153-82.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2257 Nº 0004494-45.2012.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Isaac Henrique Irineu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator, que absolvia, e fará declaração. Acórdão com a Revisora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1386 Nº 0028489-76.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Miranda Serafim Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena imposta ao apelante para 2 (dois) anos d