Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2989 ao recurso, para redimensionar a pena, nos termos expostos, tendo-se três (3) anos, um (1) mês e dez (10) dias de reclusão e pagamento de catorze (14) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. Advs: Ueliton Thiago Marcolino (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3916 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Thamires Santos Conceição - Apelado: João Batista dos Reis Vicente - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rachel Resende Pinto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2719 Nº 0003919-07.2016.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Dalecio Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2619 Nº 0000290-74.2018.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: Alan Carlos Alves da Silva Barcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2842 com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500242-76.2018.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3088 338328/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500239-52.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apte/Apdo: Kleber José da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4975 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Robinson José Correa Honório - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ª Raj - Presidente Prudente/deecrim - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2435 Nº 0007715-47.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Paulo Alberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2718 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000070-05.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Sergio Roberto da Silva Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2723 Nº 1502678-94.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Diego Vinicius Gosman - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Ne